Paralelo 29

Votação de Moção de Repúdio ao PL sobre aborto é adiada em sessão tensa na Câmara de Vereadores

Foto: Gustavo Nuh, AICVSM

Manifestantes lotaram a Casa para criticar projeto que tramita na Câmara dos Deputados

A Câmara de Vereadores de Santa Maria adiou para a próxima terça-feira (25) a votação da Moção de Repúdio da vereadora Marina Callegaro (PT) ao Projeto de Lei (PL) 1.904, que tramita na Câmara dos Deputados. Em uma sessão tensa, marcada por manifestações e manobras, não houve quórum suficiente para a colocação da matéria em pauta.

A primeira intevenção partiu da vereadora Roberta Leitão (PL), que apontou que a matéria não atendia questões regimentais. Marina Callegaro providenciou a correção, e a Moção voltou a plenário. Aí, para entrar novamente na Ordem do Dia, dependia das bancadas.

Irritado com xingamentos e vais da plateia, majoritariamente favorável à Moção de Repúdio, o líder do PL, Tubias Calil (MDB), decidiu votar contra a entrada da matéria na pauta. A última alternativa seria consultar o plenário.

O problema é que sete vereadores não estavam no plenário no momento, uns por atestado médico, outros por consulta médica e um terceiro grupo que estava em uma reunião com empresários do transporte coletivo. Não houve quórum suficiente.

Maria, Helen Cabral (PT) e Luci Duartes (PDT), Tia da Moto, acusaram a bancada bolsonarista de utilizar-se de manobras para não votar a Moção. Helen chegou a sugerir, na tribuna, que Roberta Leitão renunciasse à Procuradoria da Mulher.

Entre vaias, aplausos e gritos de protesto, os manifestantes favoráveis à Moção de Repúdio decidiram deixar a Casa no momento em que Roberta Leitão foi à tribuna para expor sua posição.

Quando a vereadora começou a falar praticamente não havia mais manifestantes na plateia. Roberta começou, então, a criticar as vereadoras da esquerda, acusando-as de antidemocráticas, assim como as pessoas que foram apoiar a Moção.

No meio da fala da vereadora, uma manifestante solitária, que ainda estava na plateia, começou a retrucar a vereadora em voz alta, chamando a atenção. Roberta seguiu falando.

O Paralelo 29 conversou com a manifestante que retrucou a vereadora. Milena de Melo Hettwer, de 24 anos, cursa Mestrado em Agrobiologia e coordena o Projeto Sobre Nós, que luta pela dignidade menstrual.

Natural de São Paulo e há 10 anos em Santa Maria, após uma breve passagem por Cachoeira do Sul, Milena é militante do PC do B e da Juventude Pátria Livre JPL), uma das organizações juvenis ligadas ao partido.

Fundadora do Partido Pátria Livre (PPL), sigla incorporada pelo PC do B, Milena preferiu ficar vinculada à juventude do seu antigo partido. O PC do B tem outra organização juvenil, que é a União da Juventude Socialista (UJS).

A MOÇÃO E O PL 1.904

Marina Callegaro apresentou a Moção de Repúdio para pressionar o Congresso Nacional a não aprovar o PL 1.904, que tramita na Câmara dos Deputados.

O texto basicamente equipara o aborto após 22 semanas, mesmo em casos de estupro, ao crime de homicídio simples. Desta forma, a mulher vítima de estupro que decidir abortar poderá ter uma pena maior que a do seu próprio estuprador.

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