Paralelo 29

Senado quer regulamentar vacinação contra a Covid em território nacional

Um projeto de lei apresentado no Senado na última quarta-feira propõe que idosos e pessoas do grupo de risco sejam priorizadas na vacinação contra a covid-19. O texto prevê que a distribuição de eventuais vacinas para o novo coronavírus sejam distribuídas conforme critérios técnicos e inclui, também, como prioritários grupos que moram em locais de maior vulnerabilidade. As informações são da Agência Senado.

A proposta modifica a Lei 13.979, que trata de medidas para combater a pandemia. Protocolos e procedimentos de autorização para produção, importação, distribuição e comercialização de vacinas contra a covid igualmente serão regrados, se o projeto for aprovado. O projeto é de autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) e deverá tramitar em comissões internas até ser aprovado pelo Senado.

A proposta ainda passará pela análise do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Se houver algum veto, a matéria voltará para análise dos senadores, que poderão derrubar ou manter a posição do governo federal. Só a partir daí, a iniciativa vira lei.

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