O comércio vai abrir neste domingo (11) em Santa Maria devido ao feriado de Nossa Senhora Aparecida, celebrado segunda-feira (12), quando também é comemorado o Dia das Crianças. As lojas de rua poderão funcionar das 13h às 19h, enquanto os shoppings e centros comerciais cobertos poderão abrir das 14h às 20h. A permissão para o comércio abrir em caráter excepcional neste domingo foi dada pela prefeitura a pedido do Sindilojas Região Centro.
Como Santa Maria está sob bandeira vermelha por alto risco de transmissão do novo coronavírus, o horário do comércio varejista não essencial sofreu mudanças a partir da última terça-feira (6), podendo funcionar de segunda a sábado, das 11h às 17h (lojas de rua), e das 12h às 18h (shoppings e centros comerciais cobertos).
Em função da Covid-19, deverão ser cumpridas todas as regras referentes à capacidade de ocupação, protocolos de higiene, segurança e efetivo de mão de obra, explícitas no último decreto municipal (que estabeleceu as normas de funcionamento sob bandeira vermelha).
Conforme o Sindilojas, por se tratar de um domingo e não de um feriado, o funcionamento das empresas não depende de aprovação do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio.
Assim, para utilizar a mão de obra dos comerciários, os lojistas devem se orientar pela CLT, garantindo a regra da antecipação do descanso semanal remunerado. As lojas não têm obrigação de pagamento de prêmio acertado em convenção coletiva de trabalho, como para os feriados.
Mais um óbito e comércio com horário reduzido
O Sindilojas-SM ressalta, ainda, que, de acordo com o Código de Posturas do Município, o comércio é livre para funcionar de domingo a domingo, atendendo o proposto pelo Alvará de Localização de cada estabelecimento.
“Porém, em razão da pandemia, o decreto municipal vigente não permite a abertura do comércio não essencial aos domingos. Para evitar aglomerações em virtude da alta procura dos consumidores em razão do feriado, abriu-se esta possibilidade”, destaca a entidade empresarial.
