O comércio de rua, shoppings centers e centros comerciais cobertos estarão abertos em Santa Maria neste domingo (11), véspera do feriado de Nossa Senhora Aparecida, celebrado nesta segunda-feira (12), quando também é comemorado o Dia das Crianças. As lojas de rua poderão funcionar das 13h às 19h, enquanto os demais estabelecimentos poderão abrir das 14h às 20h, para as compras para a data especial das crianças.
A permissão para o comércio abrir foi concedida pela prefeitura, a pedido do Sindilojas Região Centro. Mesmo que Santa Maria tenha saído da bandeira vermelha para laranja no mapa provisório do governo do Estado divulgado sexta-feira (9), seguem as recomendações de prevenção contra a Covid-19, como protocolos de higiene (uso de máscaras por funcionários e clientes e disponibilização de álcool em gel).
Conforme o Sindilojas, por se tratar de um domingo e não de um feriado, o funcionamento das empresas não depende de aprovação do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio. Diante disso, os lojistas devem levar em conta a CLT, garantindo a antecipação do descanso semanal pago aos comerciários. Por outro lado, a entidade esclarece que as empresas não têm obrigação de pagamento de prêmio acertado em convenção coletiva de trabalho, como a remuneração dos feriados.
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O Sindilojas-SM ressalta, também, que, de acordo com o Código de Posturas do Município, o comércio é livre para funcionar de domingo a domingo, atendendo o proposto pelo Alvará de Localização de cada estabelecimento.
“Porém, em razão da pandemia, o decreto municipal vigente não permite a abertura do comércio não essencial aos domingos. Para evitar aglomerações em virtude da alta procura dos consumidores em razão do feriado, abriu-se esta possibilidade”, destaca a entidade empresarial em seu site.
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O que vale para padarias e outros estabelecimentos
O decreto da prefeitura de Santa Maria também estipula que padarias, açougues, fruteiras, distribuidoras de bebidas e congêneres somente poderão funcionar, para atendimento ao público, das 7h às 22h.
Já os restaurantes e lancherias somente poderão funcionar das 8h às 22h30min, para consumo local, ou conforme o horário do Alvará de Funcionamento, para os sistemas de pegue e leve e tele-entrega.
Horário de lojas será ampliado a partir de terça
O horário do comércio e dos estabelecimentos de serviços não essenciais em Santa Maria será ampliado em uma hora a partir de terça (13), conforme o Decreto Municipal nº 231, publicado neste sábado (11) pela prefeitura, que leva em conta o fato da mudança da bandeira vermelha (alto risco de transmissão de Covid) para a bandeira laranja (risco médio).
As lojas de rua poderão funcionar das 9h às 18h, com atendimento ao público, enquanto os shoppings e centros comerciais cobertos estão autorizados a abrir entre 11h e 21h.
Em seu site, o Sindilojas-SM destaca que “a ampliação é fruto do esforço conjunto entre as entidades representativas do comércio de Santa Maria: CDL e Sindilojas. Desde os primeiros decretos restritivos, ambas buscam sensibilizar o poder público acerca dos prejuízos não só econômicos, mas também sanitários que a decisão de restringir o horário de funcionamento do comércio pode causar”.
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Serviços essenciais no feriado
Já os serviços essenciais, principalmente na área de saúde, estão mantidos pela prefeitura. Estarão funcionando 24 horas, portanto, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA, que funciona junto ao Hospital Casa de Saúde, e os PAs dos bairros Patronato e Tancredo Neves.
As Unidades Básicas de Saúde (UBS), as de Estratégia de Saúde da Família (ESF), a Farmácia Municipal e a Farmácia de Medicamentos Especiais, porém, estarão fechadas no feriado e só voltarão a atender os usuários na terça-feira (13). Confira abaixo os principais serviços da cidade no feriado, conforme a prefeitura. (Com informações do Sindilojas e da prefeitura de Santa Maria)
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O que abre e o que fecha?
SAÚDE
- Na segunda-feira (12), as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), as Estratégias Saúde da Família (ESFs), a Farmácia Municipal e a Farmácia de Medicamentos Especiais não vão funcionar
- Os Pronto-Atendimentos (PAs), localizados nos bairros Patronato e Tancredo Neves, bem como a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), junto ao Hospital Casa de Saúde (Rua Ari Lagranha Domingues, no Bairro Perpétuo Socorro), vão funcionar normalmente
- O PA Odontológico, que funciona junto ao Pronto-Atendimento Municipal, no Bairro Patronato, atenderá a partir das 19h
- As ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também vão atender normalmente e podem ser solicitadas pelo número de telefone 192
RECOLHIMENTO DO LIXO
- A coleta de resíduos domiciliares ocorrerá normalmente durante o feriado
FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E SEGURANÇA
- Os serviços da Coordenadoria Municipal de Trânsito Urbano (CMTU) irão funcionar, com os agentes atuando na zona urbana durante 24 horas
GUARDA MUNICIPAL
- A Guarda Municipal manterá as escalas de 12 horas, durante o dia e durante a noite, com rondas em locais públicos, como praças, postos de saúde e eventos
CASA DE PASSAGEM PARA ADULTOS
- A Casa de Passagem (Rua Bento Gonçalves, 450), no Bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, funcionará normalmente, durante 24h por dia. O telefone de contato é (55) 3347-4849
RESTAURANTE POPULAR
- O Restaurante Popular Dom Ivo Lorscheiter não abrirá na segunda-feira. O serviço retorna ao normal na terça (13)
