Santa Maria tem 53 mulheres a mais concorrendo à Câmara de Vereadores nas eleições municipais deste ano em relação ao pleito de 2016. Conforme os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das 348 candidaturas registradas em 2020, 235 são de homens e 113 são femininas.
A presença masculina nas urnas continua muito maior que a feminina no país: das 509,9 mil candidaturas, 388,8 mil são de homens (68,6%), enquanto as mulheres somam 184,3 mil (33,3%). O tema será debatido em live do Paralelo 29 com transmissão na Rede Sina (veja abaixo).
Como em Santa Maria, onde das seis chapas à prefeitura apenas duas têm mulheres em sua composição, e ainda como vices, o cenário brasileiro mostra que há mais representantes femininas concorrendo vagas dos legislativos municipais. Das mulheres concorrentes, 177,8 mil (96,4%) disputam cadeiras legislativas, enquanto 4.054 concorrem de vice, e apenas 2.516 concorrem a prefeita. Em contrapartida, 336,9 mil homens concorrem a vereador, 16,6 mil a prefeito e 15,2 mil a vice-prefeito.
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Quinto maior colégio eleitoral do Rio Grande do Sul, Santa Maria nunca teve uma mulher no comando do Executivo em seus 162 anos de história como município. No que diz respeito ao parlamento municipal, poucas mulheres passaram pela Casa. Nas 17 legislaturas que constam no site da Câmara, o Legislativo teve apenas 29 vereadoras eleitas e três suplentes que assumiram temporariamente. Para se ter uma ideia, atualmente são 21 assentos.
Nesses 71 anos de história, que começam na legislatura 1947-1051, a primeira vereadora santa-mariense foi Helena Ferrari Teixeira, eleita pelo PTB para legislar de 1951 a 1955. A pioneira foi reeleita para mais dois mandatos, encerrando sua participação como parlamentar em 1959. Nas duas eleições seguintes, de 1964 a 1972, nenhuma representante feminina foi eleita.
A segunda vereadora da cidade foi Maria Eloá Philbert Pavani, eleita pela Arena (vertente ideológica do atual progressistas), cujo mandato foi de 1973 a 1976. De 1977 a 1982, o MDB elegeu Maria Rita Assis Brasil Weigert. Somente uma década depois, outra mulher chegaria à Casa do Povo: Maria Gessi Bento. Eleita pelo PCdoB, Gessi legislou de 1993 a 1996.
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A partir das eleições de 1992, no entanto, todas as legislaturas tiveram mulheres na Câmara da Boca do Monte. Na seguinte, por exemplo, foram eleitas três vereadoras. As duas maiores bancadas femininas foram eleitas em 2012 e em 2016, cada uma com cinco mulheres.
Será que no pleito deste ano o eleitorado santa-mariense elegerá o mesmo número de parlamentares ou até mesmo superar? Essa é uma resposta que só se saberá após a apuração dos votos na noite de 15 de novembro, data do primeiro turno.
Dificuldades para preencher cotas
A política de cotas de gênero começou com uma lei federal de 1995, inicialmente estipulando a reserva de 20% das vagas a representantes femininas nas nominatas para vereança. Em 1997, o percentual foi ampliado para 30% e até 2016, a reserva de cotas femininas era por coligação, já que era permitida a união de partidos para disputar cadeiras de vereador.
No entanto, uma mudança na lei feita em 2017 estabeleceu o fim das alianças partidárias nas eleições legislativas e as siglas passam a concorrer sozinhas para as Câmaras. Isso significa que, a partir de 2020, cada partido deve reservar 30% das vagas para as mulheres. No caso de Santa Maria, para conseguir o número máximo de concorrentes, que é 32 para disputar as 21 cadeiras da Câmara, os partidos teriam que indicar 11 mulheres em suas nominatas. Das 17 legendas que registraram candidatos, apenas três preencheram as 32 vagas.
O Progressistas foi um que conseguiu o número suficiente de mulheres. Segundo o presidente da sigla, Mauro Bakof, o partido priorizou a construção de uma nominata representativa. “Nós chegamos a ter 17 pré-candidatas, mas algumas acabaram desistindo, e no dia da convenção, tínhamos 13. Aí, duas desistiram e resolveram apoiar outras”, diz o dirigente.
O MDB não conseguiu atingir a cota por apenas um nome, e concorre com uma nominata composta por 18 homens e nove mulheres. “Uma das mulheres desistiu e tivemos que deixar alguns (pré-candidatos) de fora”, explica a presidente emedebista, Magali Marques da Rocha.
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Santa Maria ainda não elegeu mulher negra
Quanto o assunto é mulher negra, a diferença é ainda maior. A única vereadora negra na história de Santa Maria é a pastora Lorena Santos (PSDB), suplente que assumiu vaga de um colega que foi para a prefeitura, na atual legislatura. Na corrida eleitoral deste ano, há duas concorrentes a vice-prefeita em seis chapas à prefeitura, e uma delas é negra. Já na disputa à vereança, apenas nove se declararam pretas, enquanto três se disseram pardas.
Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mulheres negras representam 27,8% da população brasileira, mas têm baixa representatividade na política nacional. Já o Movimento Mulheres Negras aponta que, em 2016, o número de eleitas, incluindo vereadoras e prefeitas, não chegou a 5%. De acordo com os dados disponíveis, houve um pequeno aumento de candidatas negras tanto para as Câmaras quanto para as prefeituras. Das 691 mulheres negras que concorreram a cargos de prefeita em 2016, apenas 180 se elegeram.
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Live nesta terça vai debater a participação feminina
Na segunda live desde que entrou no ar, no final de setembro, o site Paralelo 29 vai abordar a participação das mulheres na política e nas eleições. A partir das 13h30min, os jornalistas José Mauro Batista e Jaqueline Silveira, editores do portal, irão debater esse cenário com transmissão pela Rede Sina, parceira do site.
A live pode ser acompanhada pelo Facebook (www.facebook.com/redesina) e pelo You tube (www.youtube.com/redesina). A jornalista Melina Guterres (Mel Inquieta), que administra a plataforma, vai apresentar e dirigir os trabalhos.
Mais de 13 mil votos para serem disputados na Câmara
“Nós temos grandes mulheres na política e outras entrando, como candidatas. Em Santa Maria, temos candidatas a vereadora que estão movimentando bastante o cenário e as discussões. Infelizmente, não temos nenhuma candidata a prefeita e há poucas mulheres como vice, o que é lamentável. É um cenário que espero que se altere na próxima eleição”, opina a jornalista, que tem o feminismo como uma das temáticas debatidas na Rede Sina.
Para o filósofo e cientista social Odilon Cuti, formado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e professor da rede estadual, a pouca representatividade das mulheres na política nacional está diretamente relacionada a um modelo patriarcal do Brasil colônia que ainda existe na sociedade e, consequentemente, nos partidos. Ele cita como exemplo disso o fato de, em 131 anos de República, o Brasil ter elegido somente uma mulher como presidente.
“Percebe-se que a mulher ainda vota no homem. Antes de 1946, quando o voto passa a ser obrigatório e a mulher começa a fazer a sua inserção política, os homens da casa, os maridos, os pais e os irmãos é que decidiam se a mulher exerceria ou não direitos políticos, se votaria ou não”, ressalta.
Embora considere importante a política de cotas que obriga a reserva de 30% das candidaturas para as mulheres, Odilon observa que na maioria das vezes os partidos ocupam essas vagas sem levar em conta a representatividade das candidatas. E mesmo elas correspondendo a 44% das filiações partidárias no país, o número de candidatas e eleitas é bem aquém. Em Santa Maria, por exemplo, cita o professor, nas últimas eleições, é possível perceber que, em termos de votação para a Câmara de Vereadores, as mulheres estão entre os últimos nomes.
PRESENÇA FEMININA NO LEGISLATIVO
- 2017 a 2020 – 5 vereadoras
- 2013 a 2016 – 5 vereadoras
- 2009 a 2012 – 3 vereadoras
- 2005 a 2008 – 3 vereadoras
- 2001 a 2004 – 4 vereadoras
- 1997 a 2000 – 3 vereadoras
- 1993 a 1996 – 1 vereadora
- 1989 a 1992 – Nenhuma
- 1983 a 1988 – Nenhuma
- 1977 a 1982 – 1 vereadora
- 1973 a 1976 – 1 vereadora
- 1969 a 1972 – Nenhuma
- 1964 a 1968 – Nenhuma
- 1960 a 1963 – 1 vereadora
- 1955 a 1959– 1 vereadora
- 1951 a 1955 – 1 vereadora
- 1947 a 1951 – 1 vereadora
Fonte: Câmara de Vereadores de Santa Maria (relação das 17 legislaturas que constam no site oficial, a partir de 1947)
