O governo do Estado anunciou nesta quarta-feira (14) que as aulas presenciais nas escolas estaduais do Rio Grande do Sul serão retomadas a partir da próxima quarta (20), com o retorno do Ensino Médio e Técnico. Já os anos finais do Ensino Fundamental retornarão dia 28 deste mês, e os anos iniciais, a partir de 12 de novembro.
O governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou as orientações e protocolos que pais, alunos e servidores deverão seguir para evitar a contaminação pelo novo coronavírus.
O modelo de retomada, no entanto, permanecerá híbrido, com ensino remoto e presencial. Todos os estudantes deverão acompanhar a distribuição de conteúdo e de atividades na plataforma Google Classroom, mesmo aqueles que optarem por ir à escola.
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O retorno dos alunos não é obrigatório – pais e responsáveis podem decidir se querem que seus filhos vão à escola. Inicialmente, será priorizado o retorno para estudantes com dificuldade de aprendizado ou de acesso ao conteúdo oferecido pela plataforma Google Sala de Aula.
Já professores e funcionários que não pertençam ao grupo de risco terão de retornar, obrigatoriamente, às escolas.
Volta depende da bandeira da região
As atividades escolares, porém, só poderão ocorrer em regiões com bandeira amarela (risco baixo de Covid-19), ou que estejam há pelo menos duas semanas em bandeira laranja (risco médio). O retorno será proibido nas regiões com bandeira vermelha ou preta, onde há maior risco de contaminação.
As escolas são obrigadas a seguir a portaria conjunta 01/2020, de 8 de junho, elaborada pelas secretarias da Saúde e da Educação. O Estado também definiu regras para o transporte escolar, para os refeitórios e para as salas de aula, com distanciamento mínimo entre os alunos, uso de máscara e máximo de 50% de alunos em sala de aula.
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Governo garante que retorno é seguro
O Estado investiu R$ 270 milhões na compra de equipamentos de segurança e de proteção para garantir o retorno seguro às escolas, o que inclui equipamentos de proteção individual (EPIs), termômetros infravermelhos e máscaras.
Conforme o governador, a retomada de atividades presenciais só é possível porque a velocidade de transmissão do coronavírus e das internações nos leitos de UTI caiu no Estado.
“Desde setembro, observamos a redução das internações e do número de óbitos. Nossos dados mostram claramente que o RS já atravessou o pior momento e vive uma situação mais controlada”, afirmou Leite, acrescentando que parte das escolas privadas já retornaram às aulas e não houve problemas.”
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A secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, garantiu que o retorno será seguro e que o governo se preparou, ampliando os testes para diagnóstico de Covid com mais rapidez.
“O ambiente escolar deve seguir todos os cuidados para que possamos dar a maior segurança ao processo, fundamental na vida das famílias e especialmente das nossas crianças e jovens”, disse a secretária, ressalvando, porém, que “todo cuidado é pouco”.
O Decreto 55.465, de 5 de setembro de 2020, estabelece as normas gerais e os protocolos que devem ser seguidos por todas as instituições e estabelecimentos de ensino para a retomada das atividades em sala de aula.
Para melhor orientar professores, pais e alunos, o Estado disponibilizou uma série de materiais, como cartilhas e documentos, com o detalhamento das orientações e das regras a serem seguidas. Todo o conteúdo pode ser acessado no site do governo do Estado.
Como será a volta dos alunos
O cronograma de retomada das atividades presenciais foi divulgado pelo governo do Estado em 1° de setembro. Na ocasião, o retorno das aulas das escolas da rede pública estadual estava previsto para 14 de outubro, uma vez que o Estado precisou de um pouco mais de tempo para adquirir todos os materiais de higiene pessoal e para contratar recursos humanos.
No RS, aulas de instituições particulares, municipais e federais de Ensino Superior, Ensino Médio e Ensino Técnico estão permitidas desde 21 de setembro.
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Cpers de Santa Maria diz que retorno é “irresponsável”
O coordenador do 2º Núcleo do Cpers, em Santa Maria, Rafael Torres, criticou o retorno das atividades nas escolas.
“É irresponsável, intempestivo, tentando transformar a escola pública em um laboratório de testes para ver como se comporta o vírus, como se transmite, quem pega, que não pega. Então, a gente vai ser cobaia. O Cpers/ Sindicato é completamente contrário”, afirma Torres.
Para o dirigente do Cpers, o governador não tem “qualquer respeito pela vida” e, a essa altura do ano, não há porque ter pressa de reabrir as escolas. Ele diz, ainda, que as escolas não receberam os equipamentos de proteção anunciados e que não há “as mínimas condições de garantir segurança para alunos, funcionários e professores”.
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A proposta da entidade é prosseguir com o ensino remoto até o final deste ano para que haja mais tempo para organizar um retorno seguro, inclusive com a possibilidade de surgimento de uma vacina. O sindicato estadual vai protestar nesta quinta (15) na Secretaria Estadual. O 2º Núcleo também organizará um ato em Santa Maria nos próximos dias.
O secretário estadual de Educação, Faisal Karam, defendeu o retorno. “Não estamos voltando porque queremos, e, sim, porque é uma necessidade com relação aos nossos alunos com dificuldades de aprendizado ou de acesso ao ensino remoto”, argumentou, afirmando que não é possível ficar esperando pelo surgimento de uma vacina. (Com informações do governo do Estado)
