O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou nesta terça-feira (27) um aporte extraordinário de R$ 150 milhões para os prestadores do IPE Saúde.
A lista inclui hospitais, clínicas e demais serviços credenciados para atendimento dos segurados.
Em 2019, o IPE Saúde manteve média de pagamentos mensais de R$ 172 milhões.
Contudo, devido ao emprego de uma série de medidas de gestão na autarquia, a Secretaria da Fazenda ajustou o orçamento para 2020.
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Com isso, foram ampliadas em R$ 13 milhões as cotas mensais, apontando para valor médio de R$ 185 milhões.
O desempenho financeiro do órgão, entretanto, superou as projeções a partir de ações como a revisão atuarial nos contratos de assistência e cobranças de valores devidos à autarquia.
Além disso, o instituto adotou mecanismos de controles e auditoria.
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Dívida herdada foi de R$ 1,1 bilhão
De acordo com o governo estadual, a atual gestou herdou uma dívida de R$ 1,1 bilhão na área de saúde. Esse montante é referente a valores empenhados e não empenhados com municípios e hospitais.
Contudo, o governo afirma que vem trabalhando para quitar esses débitos e que, desde janeiro de 2019, não atrasou nenhum repasse devidos mensalmente a hospitais e prefeituras.
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Liberação para os próximos três meses
Leite anunciou a liberação (descontingenciamento) de R$ 150 milhões do orçamento do IPE Saúde para os próximos três meses.
Desta forma, a instituição poderá fazer pagamentos extraordinários a prestadores de serviço.
As dificuldades financeiras das empresas prestadoras de serviço e hospitais acabaram se agravando com a pandemia.
Da mesma forma, o governo estadual reduzirá o prazo de pagamento para 60 dias. Anteriormente, esse prazo era de três meses a quatro meses.
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Parcela patronal ajudou
O Palácio Piratini também destaca que outro aspecto relevante foi o pagamento de uma das quatro parcelas patronais que o Executivo mantinha em atraso com gestões anteriores.
Isso significou uma injeção de receita de R$ 49 milhões. Com este cenário, até o final do ano, os pagamentos ao setor de saúde chegarão a R$ 2,57 bilhões, ao passo que em 2019 foram de R$ 2,32 bilhões. Ou seja, houve um aumento de 10,8%.
Conforme o governo, o aporte extra de R$ 150 milhões será acrescido nas cotas regulares de outubro, novembro e dezembro. Isso totalizará R$ 674 milhões até o final do exercício.
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Ponto de equilíbrio está próximo
“Há muito ainda a ser feito, mas estamos cada vez mais próximos de chegar a um ponto de equilíbrio no sistema”, afirma o presidente do IPE Saúde, Marcus Vinícius de Almeida.
Esta é a segunda vez, em 2020, que a autarquia reforça os pagamentos aos prestadores.
A primeira ocorreu nos meses de março e abril, quando houve um aporte de R$ 95 milhões aos hospitais em virtude do início da pandemia de coronavírus no Estado.
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Débitos com hospitais, prefeituras e fornecedores
O governo alega que a gestão atual herdou a dívida de R$ 1,1 bilhão na área de saúde, referente ao período de 2014 a 2018. Desse total, R$ 488 milhões estavam empenhados e não quitados.
O valor inclui dívidas com hospitais, municípios e fornecedores de medicamentos.
Em setembro deste ano, o Estado quitou dívida de R$ 216 milhões (valor empenhado) com os municípios.
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Imóveis e linha de crédito
Os valores não empenhados, que somam R$ 480 milhões, estão sendo compensados por meio de projeto que prevê a dação de imóveis de propriedade do Estado.
Para acertar a dívida com hospitais, o governo firmou uma linha de crédito com o Banrisul – o Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados, Sem Fins Lucrativos e Hospitais Públicos (Funafir).
O valor de R$ 260 milhões foi repassado às santas casas e hospitais filantrópicos, e o Estado ficou responsável pelo pagamento dos juros referentes à linha de crédito.
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Prova de vida é dispensada
O governo estadual reforçou que aposentados, pensionistas e militares inativos vinculados ao Instituto de Previdência do Estado (IPEPrev) estão dispensados de fazer a prova de vida em 2020.
A dispensa da atualização dos dados cadastrais é uma medida decorrente da pandemia de Covid-19.
Para evitar dúvidas, o Tesouro do Estado esclarece que, mesmo com a virada do ano, não há necessidade de deslocamento imediato aos bancos, pois a prova de vida só deverá ser realizada no mês do próximo aniversário do inativo em 2021.
Por exemplo, o servidor inativo que faz aniversário em outubro só deverá realizar o procedimento em outubro do ano que vem.
Uma vez por ano, inativos e pensionistas, ou seus procuradores, precisam comparecer a agências do Banrisul para comprovar que estão vivos a fim de se evitar fraudes e pagamento indevido de benefícios.
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Canais digitais para atendimento
Devido às medidas prevenção e de enfrentamento à pandemia da Covid-19, o processo foi suspenso em março.
Desde a suspensão dos atendimentos presenciais, todos os serviços podem ser acessados por canais digitais.
Uma vez feita a solicitação, é preciso aguardar o retorno. A resposta do atendimento digital é por e-mail, nesses casos.
(Com informações do governo do Estado)
