O governo Eduardo Leite (PSDB) pagará o 13ª deste ano em 12 parcelas, a partir de janeiro de 2021. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28) pelo Palácio Piratini.
Para isso, o Executivo encaminhará ainda esta semana à Assembleia Legislativa projeto de lei prevendo indenização aos servidores públicos.
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Como ocorreu de forma similar em outros anos, o projeto permitirá que o Tesouro do Estado pague indenização, de 0,87% ao mês, para que o servidor não tenha prejuízo com o parcelamento da gratificação natalina.
O projeto possibilitará que o benefício seja atualizado monetariamente, a contar do último dia útil antes de 20 de dezembro de 2020 até a data do efetivo pagamento de cada parcela.
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Segundo o texto do projeto, trata-se de uma medida excepcional diante das circunstâncias econômico-financeiras do governo estadual e tem como objetivo evitar prejuízos ao funcionalismo e, consequentemente, ao próprio Estado.
A medida abrange servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo.
(Com informações do governo do Estado)
