O governo estadual vai depositar parcela de R$ 4,8 mil aos servidores nesta sexta-feira (30). Desta forma, conforme o Palácio Piratini, o Estado quita os salários de 79,4% do quadro.
Em vídeo publicado nesta quarta (28), Dia do Servidor Público, o governador Eduardo Leite (PSDB) disse esperar “em greve regularizar a situação em relação ao pagamento dos salários”.
Mais uma parcela do 13º de 2019
Ao anunciar o calendário de pagamento da folha de outubro, o governo também confirmou para sexta o pagamento da 10ª parcela do 13º salário de 2019.
De acordo com o governador, “quase 80% dos servidores terão os seus salários pagos integralmente no dia correto de pagamento, em 30 de outubro”.
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“ Para os demais 20% dos servidores, serão 6 dias úteis de atraso, o menor atraso dos últimos dois anos”, afirmou Leite.
Folha de outubro será concluída em 10 de novembro
Conforme o Tesouro do Estado, os servidores que recebem acima de R$ 4,8 mil líquidos terão seus salários complementados em 10 de novembro, data do próximo depósito para quitação total da folha de outubro.
Déficit nas contas de 2021 será de R$ 8 bilhões
De acordo com a Secretaria da Fazenda, em outubro houve crescimento real da receita. Até o dia 15, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cresceu 17,2% em termos reais em relação ao mesmo período de outubro de 2019.
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Porém, no acumulado do ano até agora, ainda se verifica queda real de 2,9% frente a 2019, enquanto que as previsões para o ano como um todo indicam potencial frustração de até R$ 2 bilhões nominais sobre a arrecadação de ICMS prevista no orçamento de 2020.
Secretário diz que folha é uma das prioridades
O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, lembra que a pandemia torna qualquer previsão bastante difícil, mas, no entanto, garante que a prioridade será o atendimento à população e o pagamento da folha.
Segundo o secretário, o governo prevê um déficit de R$ 8 bilhões em suas contas para 2021. Cardoso diz que o Rio Grande do Sul segue amparado por uma decisão liminar (provisória) da Justiça para não pagar a dívida com o governo federal.
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Aposta em reformas estruturais
De resto, ressalta Cardoso, o governo continuará apostando nas chamadas reformas estruturais do Estado, no controle de gastos e na manutenção da arrecadação nos patamares atuais.
Apesar de afirmar que pretende colocar a questão salarial do funcionalismo em dia, o Piratini não informa uma previsão de quando isso será possível.
(Com informações do governo do Estado)
