Confira os destaques da coluna Giro do Paralelo desta sexta-feira, 30 de outubro.Vereadores não poupam colegas ausentes à sessão de análise do veto ao projeto que institui o programa Diversidade na Escola. Também são destaques o cuidado com a divulgação das pesquisas eleitorais, multa a candidato e o percentual de negros nas eleições.
Vereadores não poupam ausência de colegas em votação sobre projeto polêmico
O clima foi tenso e alguns parlamentares subiram o tom na sessão de quinta-feira (29) da Câmara, quando foi analisado o veto do prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) ao projeto que institui o programa Diversidade na Escola, de autoria da pedetista Luci Duartes, Tia da Moto. O veto foi mantido, e a proposta, acabou sepultada.
A ira de alguns parlamentares estava voltada para Marion Mortari (PSD) e Celita da Silva (PT), Professora Celita, que, coincidentemente, não estavam na sessão de aprovação do projeto e nem, agora, no seu arquivamento. Desta vez, a dupla estava em agenda na capital gaúcha.
Câmara mantém veto a projeto da Diversidade na Escola
O vereador Ovídio Mayer (PTB), Dr. Ovídio, tentou adiar a votação na quinta-feira, pedindo vistas, mas o presidente da Casa, Adelar Vargas (MDB), Bolinha, informou que não cabia deferir, de acordo com o Regimento Interno.
“Eu também ia pedir o mesmo (adiamento de votação), porque tem dois vereadores que não vieram nem na primeira (sessão), nem na segunda, talvez na terceira eles venham”.
Leopoldo Ochulaki (MDB), Alemão do Gás, e Jorge Trindade (PDT), Jorjão, tentaram também adiar a análise, mas em vão. Em determinado momento, Bolinha lembrou que a viagem a Porto Alegre dos dois colegas foi autorizada pelo próprio plenário. Já a autora criticou os colegas na tribuna.
“É uma barbárie! Nós somos vereadores para estar aqui neste momento, nesta Casa, não em outros lugares, tem de ter posição e respeito com a sociedade”.
“(…) Também não vou pedir vistas para deixar claro qual vereador tem coragem de dar a cara a tapa e não se esconder, através de desculpas esfarrapadas, para não vir aqui se expor”.
O tiro saiu pela culatra
Os vereadores Marion Mortari e Professora Celita foram procurados pelo Site Paralelo 29. Ele justificou que, na sessão de votação do projeto não compareceu por suspeita de Covid -19.
Já nesta quinta-feira, Marion alegou que as agendas já estavam marcadas anteriormente e que foi apenas uma coincidência. A petista, por sua vez, não se manifestou. “No momento não vejo necessidade”, disse ela, em mensagem por WhatsApp.
“Esse projeto tem que ser mais debatido tanto nas escolas como com os pais para não criar problema nenhum. E outra, tem que ver se não vai trazer custos ao Executivo”.
Os dois viajaram a Porto Alegre sem custo para o Legislativo para agendas em secretarias estaduais e na Famurs. Os compromissos me parece que poderiam ser transferidos para outra oportunidade, ainda mais no momento de plena campanha.
Explicações à parte, agora se os dois vereadores tiveram a intenção de se ausentar para não se posicionar em relação a um tema polêmico. O tiro saiu pela culatra. Marion, que concorre a vice-prefeito na chapa de Luciano Guerra (PT), e Celita, que busca a reeleição, sofreram um desgaste e tanto. Não adiantou estarem distantes. Seus colegas, pelas manifestações, não acreditaram na “mera coincidência” e trataram de deixar isso claro.
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Para fechar, omitir-se ou ficar em cima do muro não dá voto, muito pelo contrário, ainda mais quando são vereadores e representam uma parcela da população. Posições divergentes fazem parte da democracia e têm de ser respeitadas, embora hoje se condene, infelizmente, quem pensa diferente.
Confira a sessão de apreciação do veto ao projeto que institui o programa Diversidade na Escola:
Ficou constrangedor
Ficou constrangedor para o Partido dos Trabalhadores, que tem entre suas bandeiras a defesa das minorias, e para seus vereadores verem uma das integrantes da bancada e mais o parlamentar escolhido para vice de Luciano Guerra estarem ausentes das duas sessões decisivas sobre o projeto.
Inclusive para o próprio Luciano, que estava presente à sessão e dedica parte do plano de governo à comunidade LGBTAQI+.
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Isso, entretanto, não inibiu os petistas Daniel Diniz e Valdir Oliveira de irem à tribuna para fazer uma defesa contundente do projeto.
Agora, que pegou mal, ah pegou!
Cuidado com as pesquisas e seus critérios
Com a proximidade das eleições, pipocam pesquisas, realizadas por institutos conhecidos ou nem tão tradicionais assim, e encomendadas pelos próprios candidatos. E, é do jogo político, cada concorrente divulgar da forma que lhe mais favorece.
Só que sua divulgação precisa obedecer a critérios tanto para publicação em redes socais quanto para veiculação no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.
Em Itaara, o PSB e o candidato a prefeito do partido, padre Sílvio Weber, estão tendo dor de cabeça por conta de uma suposta pesquisa divulgada no Facebook.
A representação foi feita pela coligação do atual prefeito, Cleo do Carmo (MDB). As postagens “VEM AÍ RESULTADO/PESQUISA. MARGEM DE ERRO ZERO” e “PARABÉNS ITAARA PELO 24 ANOS. OBRIGADO 64,28%” resultaram numa multa de R$ 53,2 mil à sigla e ao candidato, aplicada pela Justiça Eleitoral de Santa Maria, responsável pela eleição no município vizinho.
O que os candidatos precisam observar no horário eleitoral
Na decisão, o juiz da 135ª Zona Eleitoral, Rafael Pagnon Cunha, argumentou que a pesquisa não havia sido registrada na Justiça Eleitoral e não informava dados como o instituto responsável pelo levantamento.
Especialmente, em relação à segunda postagem, o magistrado alegou que a mesma poderia influenciar o eleitorado.
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No recurso contra a decisão, o advogado do candidato, João Marcos Adede Y Castro, argumenta que “não importa em divulgação de pesquisa eleitoral”, mas, sim, sobre a expectativa de publicação do resultado em relação à primeira postagem.
Já sobre a segunda publicação na rede social, o defensor afirma que não teria influenciado os eleitores, pois atingiu uma pequena parcela restrita “à bolha Facebook”, comparada ao número de eleitores de Itaara.
Contra-ataque
O PSB contra-atacou e fez uma representação contra a coligação do prefeito Cleo do Carmo por propaganda irregular.
O motivo seria a veiculação de um vídeo institucional da prefeitura sob o título “A saúde não pode parar” na página oficial do candidato no Facebook como propaganda eleitoral. Anteriormente, o vídeo foi publicado na página oficial da prefeitura.
Sobre a representação, o advogado de Cleo, Robson Zinn, informou que a Justiça Eleitoral mandou remover o vídeo, entretanto não aplicou multa.
Itaara é pequena, mas está agitada e dando trabalho à Justiça Eleitoral.
Defensor de diferentes partidos
Conhecido por sua atuação em Direito Eleitoral e por atuar em campanhas, o advogado e ex-presidente do MDB Robson Zinn está advogando para majoritárias de diferentes partidos nesta eleição.
Em Itaara, atua na defesa da coligação do MDB, a exemplo de Dilermando de Aguiar. Já em Santiago, advoga para o PDT, em São Gabriel, para o Podemos, e em Taquara, para PSDB.
Mais pardos e negros no pleito
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que a proporção do número de candidatos pardos e pretos nas eleições deste ano alcança um percentual de 49,9%.
O índice supera os 48,1% dos concorrentes que se autodeclararam brancos nos pedidos de registro de candidaturas para prefeito, vice-prefeito e vereador entregues à Justiça Eleitoral até o dia 26 de setembro.
No pleito de 2016, 51,45% dos concorrentes se declararam brancos e 47,76% pardos ou pretos. Os dados podem ser consultados em estatísticas eleitorais na eleição de novembro.
Com menos de um mês para a eleição, TSE reforça medidas
As estatísticas, que ainda estão em fase de consolidação para as eleições deste ano, apontam, que, no quesito cor/raça, cerca de 267 mil candidatos (48,1%) se disseram brancos, 219 mil (39,4%) se declararam pardos e 58 mil (10,5%) afirmaram ser pretos.
Já nas eleições de 2016, houve 255.689 candidatos brancos (51,45%), 194.402 pardos (39,12%) e 42.916 (8,64%) pretos.
O pequeno aumento da parcela de negros e pardos é um alento para aumentar as chances das minorias estarem representadas nos Legislativos municipais e nos Executivos.
Como consequência, é uma esperança de mais políticas públicas para esses segmentos.
Nem o celular do reitor escapou
Criminosos clonaram o WhatsAPP do reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Paulo Burmann. O fato aconteceu nesta sexta-feira (30) e foi confirmado por Marionaldo Ferreira, secretário do Gabinete do Reitor.
Marionaldo, aliás, enviou a seguinte mensagem aos santa-marienses e conhecidos de Burmann: “Caros, estão ligando de um número 011 pedindo “ação beneficente em nome de “Gestão UFSM”. Durante a ligação dizem que será enviado um código SMS para que seja “confirmado o cadastro”. O código enviado parece ser a mensagem que o Whats envia para “confirmar o proprietário” e ativar o whatsAppWeb na tela de quem está ligando. Parece ser continuidade da ação com o professor Burmann”.
Durante a semana, o chefe da Casa Civil do governo Eduardo Leite (PSDB), o ex-prefeito de Caçapava Otomar Viana (Progressistas) teve também seu telefone clonado. Na onda de golpes, estelionatários não poupam ninguém. Todo cuidado é pouco.
(Colaborou José Mauro Batista)
