Donos de veículos do Rio Grande do Sul e que desejam pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto já podem reservar o dinheiro. O Estado divulgou nesta terça-feira (8), o calendário e os descontos do IPVA 2021.
A partir do dia 16 até 30 de dezembro, os proprietários de automóveis podem quitar o IPVA com um valor bem mais baixo, uma vez que, além de 3% de desconto pela antecipação do pagamento, o valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF/RS), usada para cálculo do imposto, continua nos patamares de 2020. Já na virada do ano, haverá atualização UPF, estimada em 3,54%.
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A frota total no Rio Grande do Sul é de aproximadamente 7 milhões de veículos. Desse número, 53,1% pagam impostos e 46,9% são isentos. Entre as principais isenções estão veículos com mais de 20 anos (cerca de 2,5 milhões de veículos) e veículos cujo valor do imposto é inferior a 4 UPF (uma UPF vale R$ 20,30).
Mas há motoristas que podem obter mais vantagens no pagamento do IPVA. São os casos dos proprietários de veículos com direito ao desconto de Bom Motorista e Bom Cidadão. O pagamento antecipado no mês do dezembro e mais a soma de todos os descontos máximos disponíveis, o valor total do IPVA pode sofrer uma redução de 25,05%.
A Secretaria da Fazenda tem a expectativa de arrecadar R$ 3,1 bilhões com o IPVA 2021, valor que é repartido automaticamente 50% para o Estado e 50% para o município do licenciamento do veículo. Pelas estimativas da Receita Estadual, o período de pagamento antecipado, até 30 de dezembro, deve representar arrecadação bruta de cerca de R$ 900 milhões.
Base do cálculo do imposto
As alíquotas incidentes sobre o valor dos veículos permanecem as mesmas (confira abaixo). Para definir o valor do imposto, é utilizado como base de cálculo o preço médio de mercado. Para veículos novos, vale como referência o valor da nota fiscal.
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Em média, o valor do IPVA em 2021 terá redução estimada em 4,6% (depreciação da frota) para os cerca de 3,8 milhões de veículos tributáveis. O valor do imposto estará disponível para consulta antes de 16 dezembro, data de início do calendário de pagamento.
Alíquotas por veículos
Automóveis e camionetes – 3%
Motocicletas – 2%
Caminhões, ônibus, micro-ônibus, automóveis e camionetes para locação – 1%
Os motoristas que não pagarem o IPVA em dezembro têm a possibilidade de quitar o imposto parcelado com desconto. Para isso, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 29 de janeiro, com 3% de desconto. As próximas duas serão em fevereiro, até o dia 26 com redução de 2%, e março, até o dia 31 com desconto de 1%. Nesses casos, os valores já estarão atualizados pela variação da UPF.
Os proprietários que optarem pelo parcelamento também podem obter os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão, se tiverem direito. Para fazer o parcelamento é obrigatório o pagamento em três vezes dentro dos prazos estipulados. Por exemplo, se o proprietário resolver parcelar em fevereiro o imposto não será mais possível. É imprescindível o pagamento da primeira parcela ainda dentro do mês de janeiro.
Calendário se encerra em abril
Além do pagamento antecipado em dezembro ou a opção pelo parcelamento, também é possível pagar o IPVA antecipadamente e com desconto em uma única parcela no mês de janeiro (desconto de 3%), fevereiro (2%) ou março (1%).
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O calendário final de pagamento do IPVA 2021 se encerra em abril, conforme o final da placa de cada veículo. No mês de abril o proprietário do veículo só contará com os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão, se tiver.
O vencimento do IPVAem 2021 segue a seguinte ordem:
