O Senado aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que determina o processo de rastreamento de vacinas, soros e outros produtos sob responsabilidade do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Um dos artigos do projeto cria a carteira de vacinação digital, objeto de outro projeto de lei também aprovado nesta terça-feira.
Segundo o projeto, o rastreamento deve contemplar toda a cadeia de movimentação dos produtos utilizados pelo PNI, da origem ao consumo, abrangendo as etapas de fabricação, importação, distribuição, transporte, armazenagem e dispensação.
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Segundo o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), as medidas previstas no PL conferem segurança à população necessitada de vacinas.
“A nosso ver, isso significa aumentar ainda mais a segurança dos pacientes frente aos potenciais efeitos adversos, monitorar a qualidade dos imunobiológicos”, disse.
O senador, que é médico, acrescentou que dessa forma pode se afastar preocupações, muitas vezes infundadas, sobre a segurança e a eficácias das vacinas oferecidas de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação.
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Uma das finalidades da proposta é evitar a interferência na autonomia dos estados no PNI, do Ministério da Saúde, assim como dar transparência à distribuição territorial das vacinas no Brasil.
Dessa forma, o plano passa agora a contar com a carteira digital de vacinação e com os critérios de transparência e publicidade, necessários em razão da pandemia do coronavírus.
Já a carteira de vacinação digital conterá a identificação do portador, as vacinas e os soros aplicados e pendentes, os fabricantes e lotes das vacinas e dos soros utilizados e os eventuais efeitos colaterais identificados.
(Com informações da Agência Brasil e da Agência Senado)
