O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, voltou a afirmar nesta quarta-feira (16) que, no Brasil, a campanha de vacinação contra a Covid poderá começar em fevereiro de 2021.
Essa possibilidade, no entanto, segundo o ministro, dependerá dos laboratórios farmacêuticos cujas vacinas estão em fase adiantada de produção.
Ou seja, se as farmacêuticas cumprirem todas as etapas burocráticas até o fim deste ano.
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O ministro fez, inclusive, uma referência ao Instituto Butantan, no lançamento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, no Palácio do Planalto, em Brasília.
O Butantan vai produzir a Coronavac, vacina desenvolvida com uma farmacêutica da China.
“Se mantido o que o Instituto Butantan e a Fiocruz previam, ou seja, se a fase 3 dos estudos e toda a documentação das fases 1 e 2 forem apresentados e os registros das vacinas forem solicitados à Anvisa ainda em dezembro, nós, possivelmente, teremos as vacinas em meados de fevereiro para dar início ao plano”, declarou Pazuello a jornalistas.
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Uso emergencial pode ser pedido
Pazuello lembrou que, além do habitual trâmite de aprovação de medicamento, os laboratórios também podem pedir uma autorização para o uso emergencial.
Isso, no entanto, se aprovado, permitirá atender a um reduzido grupo de pessoas, conforme autorizado.
O ministro enfatizou que não há registro de vacina contra a Covid em nenhuma agência reguladora no mundo todo.
“E, no Brasil, não há nem solicitação de registro, nem pedido de uso emergencial”, disse.
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Termo de autorização seria só para vacinação emergencial
Ainda segundo Pazuello, se algum laboratório nacional ou estrangeiro solicitar e obtiver da Anvisa a autorização de uso emergencial, o ministério definirá que grupos poderão receber a vacina em quantidades limitadas.
Ele explicou, ainda, que somente em um eventual caso de uso emergencial poderá ser exigida a assinatura de um termo de responsabilidade.
“Durante as campanhas de vacinação as pessoas não chegam a um posto de vacinação e assinam um termo de consentimento para tomar a vacina. Já o uso emergencial não é como uma campanha. Ele fica limitado a grupos específicos, que são voluntários”, justificou o ministro.
Assim, de acordo com Pazuello, se um laboratório solicitar e a Anvisa autorizar o uso emergencial de alguma vacina, as pessoas terão que assinar o termo de consentimento.
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Ministro é contra vacinação obrigatória
Quanto à obrigatoriedade de tomar a vacina, Pazuello disse que, se depender do Ministério da Saúde (MS), a vacinação não será compulsória.
“Não haverá obrigatoriedade por parte do governo federal em hipótese alguma, e sim campanhas que apresentem a todos o melhor a ser feito”, afirmou o ministro.
Conforme ele, a garantia de eficácia e segurança da vacina é o que vai fazer com que as pessoas “sejam voluntárias”.
O titular do MS ponderou também que, graças ao Sistema Único de Saúde (SUS) e à estrutura do Programa Nacional de Imunização, em vigor desde 1973, o governo federal tem condições de distribuir as vacinas para os estados em um prazo de cinco dias após receber as primeiras doses.
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Pazuello questiona “angústia e ansiedade” por vacina
Por fim, o ministro questionou a “angústia” dos brasileiros por uma vacina contra a Covid.
“Precisamos ter a capacidade de controlar a ansiedade e a angústia para passarmos estes 45, 60 dias a partir de agora, que serão fundamentais para que se concluam os processos, sejam feitos os registros, produzidas as vacinas e iniciemos a grande campanha de vacinação”, disse o ministro.
Confira a entrevista completa do lançamento do plano nacional ocorrido nesta quarta-feira.
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STF está julgando obrigatoriedade
Ainda sobre a vacinação obrigatória, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira, duas ações que tratam da imunização contra a Covid.
Na primeira delas, o PDT pede o reconhecimento da competência de estados e municípios para determinar a vacinação obrigatória durante a pandemia.
Na segunda, o PTB pede que o STF declare a obrigatoriedade de vacinar como inconstitucional.
(Com informações da Agência Brasil e do Supremo Tribunal Federal)
