O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17) medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para a campanha de vacinação contra a Covid.
A MP destina o recurso para o Ministério da Saúde (MS) para a compra de vacinas e para a imunização da população brasileira.
Ainda que precise de aprovação do Congresso Nacional, como a medida provisória entra em vigor imediatamente, na prática, os recursos já estão disponíveis.
O dinheiro é para garantir a compra de vacinas, seringas, agulhas e para a logística e a comunicação necessários para a vacinação.
Ao anunciar o plano nacional de imunização contra a Covid, na quarta-feira (16), o governo federal informou que prevê o início da vacinação para fevereiro.
Governo lança campanha para estimular vacinação
Governo diz que vai usar todas as vacinas
O Planalto disse, ainda, que pretende usar todas as vacinas com uso emergencial aprovado ou registro definitivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Portanto, o governo acenou com a possibilidade de incluir a Coronavac, produzida pelo laboratório chinês Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan.
Entre outras vacinas citadas pelo plano estão a vacina de Oxford, a Pfizer BioNTech, a Bharat Biotech, a Moderna e a Janssen, além das que serão disponibilizadas por meio do consórcio da Covax Facility, da OMS (Organização Mundial da Saúde).
De acordo com o governo, 49,6 milhões de pessoas serão vacinadas nas três primeiras etapas do plano.
Brasil ultrapassa 7 milhões de casos de Covid
GRUPOS PRIORITÁRIOS
- Trabalhadores da área de Saúde
- Idosos (acima de 60 anos)
- Indígenas
- Pessoas com comorbidades
- Professores (do nível básico ao superior)
- Profissionais de forças de segurança e salvamento
- Funcionários do sistema prisional
- Comunidades tradicionais ribeirinhas
- quilombolas
- Trabalhadores do transporte coletivo
- Pessoas em situação de rua e
- População carcerária
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Plano nacional ainda será complementado
Em sua participação na Sessão de Debates Temáticos realizada nesta quinta, no Senado, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que sua pasta está em vias de complementar o plano nacional de vacinação.
Esse complemento vai definir o cronograma de distribuição e de vacinação. O ministro adiantou que vai incluir nos grupos prioritários os deficientes físicos e os cuidadores de idosos.
Conforme Pazuello, o início da campanha dependerá, principalmente, de autorizações e registros. Portanto, estão sujeitos à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a fabricantes.
Segundo o ministro, o cronograma está sendo feito de acordo com as previsões de entrega da AstraZeneca, da Pfizer e do Instituto Butantan processo.
Vacinação contra a Covid no Brasil poderá começar em fevereiro
Três laboratórios no raio do ministério
Ainda segundo o ministro, três laboratórios têm números bastante claros em relação às doses. Tudo para janeiro.
A Pfizer entregará 500 mil doses, enquanto o Butantan prevê 9 milhões de doses. Por fim, a AstraZeneca tem previsão de 15 milhões de doses.
Pazuello afirmou, por outro lado, ser favorável ao uso emergencial da vacina.
Nesse caso, entretanto, há diferenças de procedimento, e quem estiver interessado deve assinar um termo de compromisso.
(Com informações da Agência Senado, da Agência Câmara e da Agência Brasil)
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