O governo do presidente Jair Bolsonaro interveio em pelo menos 20 instituições federais de ensino desde que assumiu.
O levantamento é do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e foi divulgado pela Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (Sedufsm).
Por meio do Ministério da Educação (MEC), Bolsonaro interferiu para indicar interventores em universidades, institutos e centros federais. Eles substituíram reitores supostamente adversários do governo.
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Presidente nomeou interventores alinhados com sua política
Para minar o que chama de “esquerdização” das universidades, Bolsonaro resolveu destituir reitores escolhidos diretamente pelas comunidades universitárias e colocar no comando das instituições pessoas ideologicamente afinadas com seu governo.
Dentre os interventores escolhidos estão pessoas que sequer figuravam na lista tríplice como candidatos mais votados pela comunidade acadêmica, sendo que, em alguns casos, sequer participaram de consultas universitárias.
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Universidade mineira foi o último alvo
O caso mais recente de intervenção federal em uma instituição federal de ensino ocorreu em 10 de dezembro, quando o governo interveio na Universidade Federal de Itajubá (Unifei), em Minas Gerais.
Bolsonaro nomeou como reitor o segundo colocado na votação realizada entre estudantes, professores e servidores da universidade mineira.
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STF acata pedido contra interferências
No mesmo em que Bolsonaro interferiu na eleição da Unifei, o Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou sobre o assunto.
O ministro Edson Fachin deferiu liminar (decisão provisória), determinando que o presidente da República respeite a lista tríplice definida pelos conselhos universitários.
Fachin analisou uma ação interposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas não muda as nomeações já ocorridas.
Nomeações devem obedecer lista de três nomes indicados pelas instituições
A legislação federal em vigor define que o presidente da República deve nomear como reitor um dos três nomes indicados pelas instituições. A chamada lista tríplice é composta pelos três candidatos mais votados.
Em respeito à autonomia universitária, os presidentes da República têm respeitado as escolhas da comunidade acadêmica.
No governo Bolsonaro, porém, essa tradição foi rompida. Em 2019, em pelo menos seis de 11 instituições, o presidente ignorou o primeiro colocado e nomeou aliados.
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Universidades estão mobilizadas para barrar
Conforme a Sedufsm, as entidades estão em alerta contra as intervenções de Bolsonaro nas universidades.
O Andes-SN, sindicato nacional, lançou em suas redes sociais uma campanha contra as intervenções. Denominada “Reitor/a eleito/a é reitor/a empossado, a campanha defende a autonomia universitária.
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Plenário do STF deve decidir assunto
Além dessa ação em que Fachin deferiu liminar, tramita uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) no STF para garantir que a nomeação de reitores e vice-reitores respeite a vontade das instituições.
Essa ação chegou a entrar na pauta do plenário do STF, mas foi retirada após um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes.
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ONDE BOLSONARO INTERVIU
- Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), com sede em Petrolina (PE)
- Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), com sede em Redenção (CE)
- * Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), com sede em Chapecó (SC)
- Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), com sede em Dourados (MS)
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- Universidade Federal do Ceará (UFC), com sede em Fortaleza (CE)
- Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), com sede em Vitória (ES)
- Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), com sede em Cruz das Almas (BA)
- Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA), com sede em Mossoró (RN)
- Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), com sede em Uberaba (MG)
- Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), com sede em Diamantina
- Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com sede em Porto Alegre
- Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), com sede em Marabá (PA)
- Universidade Federal da Paraíba (UFPB), tem campi descentralizados, um deles em João Pessoa (PB)
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- Universidade Federal do Piauí (UFPI), com sede em Teresina (PI)
- Universidade Federal Sergipe (UFS), com sede em São Cristóvão (SE)
- Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), com sede em Florianópolis
- Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), com sede em Natal (RN)
- Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro (CEFET-RJ), com sede no Rio de Janeiro (RJ)
- Universidade Federal de Itajubá (Unifei), com sede em Itajubá (MG)
- Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), com sede no Rio de Janeiro (RJ)
(Com informações do Andes-Sindicato Nacional)
