O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira, em redes sociais, a assinatura de medida provisória (MP) que elevará o salário mínimo para R$ 1.100, com vigência a partir de 1º de janeiro. O valor atual é de R$ 1.045.
“O valor de R$ 1.100,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e pensões”, afirmou o presidente.
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Proposta aprovada é de R$ 1.088
Em dezembro, o Congresso Nacional havia aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, fixando o salário-mínimo em R$ 1.088.
Na proposta aprovada pelos parlamentares, não houve aumento real no salário, tendo sido feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A regra que previa aumento real do salário mínimo, o aumento acima da inflação, deixou de vigorar em 2019.
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Senado quer prorrogar auxílio emergencial
Por outro lado, o fim do pagamento do auxílio emergencial é motivo de preocupação no Senado.
Com a última parcela prevista para dezembro, a ajuda financeira é considerada essencial para manter a atividade econômica.
Da mesma forma, os senadores sustentam que o auxílio ajuda a manter um mínimo de qualidade de vida para milhões de brasileiros.
O governo já sinalizou que não tem a intenção de prorrogar o auxílio, mas senadores têm buscado alternativas para que a ajuda continue sendo paga em 2021.
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Faixas de R$ 300 e de R$ 600
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP-SC) apresentaram projeto que estende o auxílio emergencial e prorroga o estado de calamidade pública até o fim de março de 2021.
Pela proposta, o valor do auxílio seria de R$ 300 ou R$ 600, conforme a condição do beneficiário.
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Prorrogação por até meio ano
Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) destacou, por meio de sua conta no Twitter, que a partir de janeiro, cerca de 65 milhões de brasileiros deixarão de receber o auxílio emergencial.
O senador sugeriu que o Congresso seja convocado de forma extraordinária para analisar a MP 1.000/2020 que prorroga o auxílio emergencial até o fim de 2020 e alterar o texto para ampliar o prazo do auxílio por mais três ou seis meses.
Segundo o senador, são 14 milhões de brasileiros sem nenhuma outra fonte de renda, que estarão abandonados à própria sorte.
(Com informações da Agência Brasil e da Agência Senado)
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