Um bom sinal de Pozzobom
O prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) surpreendeu ao aparecer na Câmara de Vereadores na última sessão do ano e no encerramento da atual legislatura, na terça-feira (29).
O comparecimento do chefe do Executivo no Poder Legislativo, em qualquer esfera, é um ato que demonstra respeito e reforça o caráter democrático e a relação entre os poderes.
Pozzobom inovou por ter comparecido na última sessão do ano, justamente no encerramento de uma legislatura e às vésperas dele assumir o segundo mandato para o qual foi reeleito.
MAIS QUE UM ATO FORMAL, IR À CÂMARA É MOSTRAR RESPEITO
Por questão legal, o prefeito deve abrir os trabalhos legislativos, geralmente em fevereiro ou março, para apresentar as metas da administração municipal para o ano.
É um ato formal e por ser uma ocasião solene, os prefeitos geralmente comparecem para abrir o Ano Legislativo na Câmara de Vereadores.
Tanto que há um prazo para ele comparecer, embora já tenha ocorrido de prefeitos mandarem representantes.
AGRADECIMENTO AOS 21 VEREADORES
A novidade é que Pozzobom foi no encerramento de uma legislatura e agradeceu aos 21 vereadores, eleitos e não reeleitos, pelo apoio ao Executivo nos quatro anos do primeiro mandato.
De fato, apesar de embates políticos travados pela oposição, que inclusive cresceu durante o mandato, o Executivo conseguiu aprovação para a maioria dos seus projetos, mesmo aqueles mais polêmicos e complexos.
Portanto, quando realmente prevaleceu um interesse maior dos santa-marienses, a Câmara deu sua contribuição.
MATURIDADE PARA SUPERAR ERROS DO PRIMEIRO MANDATO
Além de demonstrar respeito com o Parlamento municipal, Pozzobom mostrou maturidade em relação á boa parte do primeiro mandato, quando, muitas vezes, foi alvo de críticas pertinentes dos vereadores, inclusive de aliados.
Tanto foi assim que ele começou a administração com uma base de 16 vereadores e já a partir do ano seguinte foi vendo essa base de apoio ruir.
Espera-se que o prefeito reeleito mantenha essa boa prática republicana de respeito ao Poder Legislativo como instituição e a seus membros enquanto representantes de parcelas significativas da comunidade santa-mariense.
EM FEVEREIRO, OUTRA OPORTUNIDADE
Em fevereiro, assim que a Câmara encerrar o recesso legislativo de verão, ou em março, o prefeito terá outra oportunidade de reafirmar seu propósito.
A sessão de abertura do ano legislativo, muito além das formalidades legais, também serve para estreitar relações.
Ainda mais com a nova Câmara de Vereadores, em que pode contar como base aliada apenas um terço da Casa. Ou seja, em princípio, terá que lidar com dois blocos de oposição que somam 14 vereadores.
RS CONSEGUIRÁ MANTER SALÁRIOS EM DIA?
O governo do Estado depositou nesta quarta-feira (30) o salário líquido integral dos servidores estaduais. É o segundo mês consecutivo que o governo Leite paga a folha em dia, após mais de quatro anos de penúria do funcionalismo público, que começou no governo Sartori (MDB).
Da mesma forma, o governo confirmou o depósito da última parcela do 13º de 2019, outra dívida do Palácio Piratini com os servidores.
Coube ao governador em exercício, Ranolfo Vieira Jr (PTB), anunciar, na terça-feira (29), que o Estado quitaria os salários de dezembro em dia.
EM FÉRIAS, LEITE APROVEITA “BOA FASE”
Em férias até 4 de janeiro, o governador Eduardo Leite (PSDB) não perdeu tempo e aproveitou o que considera uma “boa fase” de sua gestão para ressaltar suas realizações.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Leite falou sobre o atual momento do Estado. E ressaltou que, mesmo com as dificuldades já existentes somadas às da pandemia do novo coronavírus, o governo conseguiu importantes avanços.
Leite aproveitou para destacar as reformas administrativa e previdenciária, bem como a aprovação da prorrogação das atuais alíquotas do ICMS por mais um ano e o fim do imposto de fronteira, que onerava pequenas e médias empresas.
NINGUÉM GARANTE CONTAS E FOLHA EM DIA
Somadas a outras pretensões, como as privatizações de estatais, entre elas a da CEEE, prevista para fevereiro, essas medidas dão fôlego ao caixa estadual.
Contudo, a pandemia está longe de acabar, e, com ela, não há uma luz no fim do túnel para a crise. Pelo menos no Brasil, onde a vacinação é uma incógnita por conta da concepção obscurantista e irresponsável do governo Bolsonaro.
Portanto, não há garantias de que a crise não vai piorar e assim comprometer os planos do governo Leite, inclusive de não atrasar mais os salários do funcionalismo.
TRANSVERSAIS
*A Serv Sul Ltda vai continuar pelo menos mais três meses à frente do Restaurante Popular de Santa Maria, conforme proposta de renovação de contrato da prefeitura
*O Restaurante Popular completou um ano de reabertura em 23 de dezembro, após três anos fechado, com uma marca de mais de 130 mil refeições servidas, cerca de 570 por dia ao custo de R$ 3
*A meta da prefeitura é aumentar para 700 o número de refeições diárias
*O padre Enio é o novo diretor do Sistema Medianeira de Rádios, que congrega as emissoras 102.7 FM e 100.9 FM. Ele substitui o padre Silvio Weber, que nesta sexta-feira (1º) assumirá a prefeitura de Itaara como prefeito eleito pelo PSB
*Padre Silvio ficou seis anos na direção das emissoras do grupo de comunicação da Igreja Católica
*A troca de comando na direção das emissoras teve a bênção do arcebispo metropolitano de Santa Maria, dom Hélio Adelar Rubert
*A prefeitura de Santa Maria realizará pregão eletrônico em 12 de janeiro para registro de preço para aluguel de 10 veículos/viaturas para a Guarda Municipal.
*O prazo, em caso de um eventual contrato de locação das viaturas, é de um ano. O edital, inclusive com as descrições dos tipos de veículo, pode ser acessado no site da prefeitura na seção de licitações.
*Ainda falando em administração municipal, a Secretaria de Mobilidade Urbana começou a instalar 87 abrigos de ônibus em Santa Maria, sendo que os seis primeiros foram instalados em paradas ao longo da BR-392 e proximidades da Região Sul
*O custo total dos novos abrigos, algo, sem dúvida, necessário em Santa Maria, será de R$ 429 mil.
*Parte dos recursos para os novos abrigos de ônibus – R$ 207 mil – é do programa Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), tomada por empréstimo.
*A outra parte para os abrigos, correspondente a R$ 221,9 mil, é resultado de emendas ao orçamento municipal apresentadas pelos vereadores Marion Mortari (PSD) e Vanderlei Araujo (Progressistas)
*Os vereadores passaram a ter a prerrogativa de apresentar emendas ao orçamento de Santa Maria, a exemplo do que fazem os deputados federais.
*Ou seja, os vereadores podem distribuir parte dos recursos públicos para emendas de seu interesse e/ou de seus eleitores.
*Sem dúvida, um mecanismo muito interessante, porém desde que a comunidade, por meio de suas instituições representativas, participe das decisões dos mandatos dos vereadores
*Quanto mais transparente e participativo for o sistema de emendas impositivas (porque elas têm que ser destinadas para o fim proposto), mais a população reafirma sua cidadania, o que é bom para a cidade
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