Oito anos após a tragédia que levou a vida de 242 pessoas, a grande maioria jovens universitários, o incêndio da boate Kiss, em Santa Maria, será lembrada nesta quarta-feira (27), às 20h, em uma live com a participação de artistas, jornalistas e defensores dos direito humanos.
Os sete convidados já confirmaram participação no bate-papo virtual. Além do presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos do RS, Jair Krischke, vão participar o jornalista Marcelo Canellas, a autora de novelas da Globo Glória Perez, as atrizes globais Christiane Torloni e Dira Pais, e o colega delas, o ator Tony Ramos. Canellas será o mediador.
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Debate virtual terá a participação da mãe de uma das 242 vítimas
A live terá uma participação muito especial: Ligiane Righi da Silva, mãe de uma das vítimas fatais da tragédia. Uma de suas filhas, Andrielle Righi da Silva, de 22 anos, foi uma das que não voltou para casa.
Com transmissão no Facebook da Associação das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), que promove o evento, a live “Oito anos à espera de Justiça” tem como objetivo cobrar que seja feita justiça.
Por isso, os participantes vão falar sobre luto materno, impunidade e busca por Justiça. Além de 242 mortos, o incêndio da Kiss feriu outras 633 pessoas, a maioria com bastante gravidade. Alguns participantes gravaram vídeos convidando para o evento virtual.
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Sirene para homenagear as vítimas
Na madrugada desta quarta-feira, às duas e meia, horário em que o incêndio começou, os familiares de vítimas e sobreviventes vão acionar uma sirene para homenagear as vítimas e reiterar o pedido para seja feita justiça no caso.
O presidente da AVTSM, Flávio Silva, diz que as pessoas foram avisadas para evitarem aglomerações por causa da Covid-19.
“Pedimos para evitar aglomerações, vários de nós estamos no grupo de risco. E a gente precisa estar bem de saúde porque temos pretensões de acompanhar o júri”, ressalta Flávio.
Pai de Andrielle Righi da Silva, uma das 242 vítimas fatais da tragédia, Flávio ainda tem esperanças de que o júri popular ocorra ainda em 2021.
“Nossa esperança é que eles sejam julgados até o final do ano”, diz o presidente da AVTSM.
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Réus não foram julgados até agora
Ninguém foi julgado pelas mortes até agora. Há quatro réus no processo principal – dois sócios da boate e dois integrantes da banda que se apresentava. Eles continuam soltos aguardando o júri popular.
Mauro Londero Hoffmann e Elissandro Callegaro Spohr, o Kiko, eram proprietários da casa noturna que pegou fogo na madrugada de 27 de janeiro de 2013 após a soltura de um artefato pirotécnico.
Os outros réus do processo principal são o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor Luciano Bonilha Leão, integrantes do grupo musical Gurizada Fandangueira, que embalou a última balada de 242 jovens.
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Um processo cheio de idas e voltas
Em setembro do ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) acatou pedido do Ministério Público para que o julgamento dos quatro réus seja realizado em Porto Alegre e não em Santa Maria, onde tramita o processo.
Antes disso, os advogados de três dos quatro acusados já haviam conseguido tirar o julgamento de Santa Maria. Apenas Bonilha não pediu para ser julgado em outra cidade.
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Júri de produtor estava marcado, mas foi suspenso
O júri do produtor musical chegou a ser marcado para 16 de março do ano passado pelo juiz Ulysses Fonseca Louzada, que conduziu o processo.
Porém, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz suspendeu o julgamento de Bonilha até que fosse apreciado o pedido do MP para que o produtor também fosse julgado em Porto Alegre.
Antes, o MP tentou com que o júri dos quatro acusados fosse mantido em Santa Maria, porém, os pedidos foram negados pela Justiça (TJRS e STJ).
Um dos argumentos para o desaforamento do processo (transferência do local do júri) é que em Santa Maria, local da tragédia, não haveria ambiente imparcial e nem mesmo posicionamento imparcial de parte dos jurados.
Para garantir a unicidade do julgamento e evitar futuros questionamentos, o MP também pediu que todos os réus fossem a júri na capital gaúcha.
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Quatro réus vão responder por homicídio doloso
Os quatro réus vão responder por homicídio com dolo eventual, que é quando a pessoa não teve a intenção de matar, mas assumiu conduta que levou a esse resultado. As penas nesse caso variam de 6 a 20 anos de prisão.
Antes disso, eles foram enquadrados por crime de homicídio qualificado por motivo torpe e emprego de fogo (queimaduras) e asfixia ou outro meio cruel (intoxicação por fumaça), cujas penas são bem maiores. Até porque cada um responderia por 242 mortes e por ferimentos em 636 sobreviventes.
Em processo cheio de vaivéns e recursos, o TJRS e o STJ decidiram que os acusados deverão ir a júri popular, porém abrandaram as acusações.
No caso do júri popular, quem julga é a sociedade, por meio de jurados sorteados. Cabe ao juiz redigir a sentença de acordo com os votos dos jurados.
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Pais não se conformam com a não responsabilização de prefeito
O processo da Kiss é um dos maiores do Estado, com 16,6 mil páginas distribuídas em 79 volumes. O caso é considerado o maior julgamento da história do Judiciário gaúcho.
A grande inconformidade de mães e pais das vítimas da Kiss é o fato de nenhum político e servidor público ter sido responsabilizado, como o prefeito de Santa Maria à época, Cezar Schirmer (PMDB).
Schirmer sempre negou ter conhecimento das irregularidades, porém, mesmo assim, foi indiciado (apontado) no inquérito que investigou a tragédia.
O Ministério Público pediu o arquivamento do caso no que se referia ao então prefeito, dois secretários e dois funcionários da prefeitura. A decisão, de 2016, foi respalda pelo Conselho Superior do Ministério Público.
