O governo do Estadual publicou decreto nesta segunda-feira (15) retirando o teto de 50% de alunos por sala de aula nas escolas gaúchas, o que levou o Cpers/Sindicato a se manifestar contrariamente. Tudo indica que uma nova guerra judicial vem aí.
Conforme o governo estadual, a alteração não significa que não haja uma regra de ocupação nas escolas, uma vez que o decreto mantém a exigência de distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os alunos.
Esse distanciamento, segundo o governo, condiz com o teto de ocupação de uma pessoa para cada 2,25 metro quadrado de área útil.
Essa recomendação é embasada pelo Ministério da Educação e pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação, entre outras instituições.
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Pedidos partiram de Lajeado e sindicato do ensino privado
O Estado afirma que fez a modificação a partir de pedidos da prefeitura de Lajeado e do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS).
O objetivo desse pedido seria “viabilizar a retomada presencial às aulas para o maior número possível de alunos”.
O documento altera o Decreto 55.465, de 5 de setembro de 2020, que estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no Estado, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).
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Demais orientações continuam valendo
O Palácio Piratini e a Secretaria Estadual da Educação afirmam que as demais orientações sobre os protocolos sanitários continuam valendo, como o uso obrigatório de máscara.
Da mesma forma, as escolas devem manter janelas e portas abertas para circulação e renovação do ar.
Outro aspecto que as escolas devem seguir orientando é a higienização constante, antes e depois das aulas.
Há, ainda, a determinação de que as entradas, saídas, intervalos e outras atividades externas devem ocorrer em horários intercalados com a finalidade de evitar aglomerações.
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Cpers critica decisão do governo gaúcho
Em nota divulgada nas redes sociais e em seu site nesta segunda, o Cpers/Sindicato critica a postura do governo Eduardo Leite (PSDB).
O sindicato ressalta que a restrição é retirada “após uma semana marcada por um salto de 22,5% nas internações e a chegada da cepa mais transmissível da Covid-19 no RS.
De fato, o RS está quase todo em bandeira vermelha – de alto risco -, conforme o mapa do distanciamento controlado divulgado pelo próprio governo nesta segunda.
Pelo mapa que vale para os próximos sete dias, desta terça (16) até a terça da próxima semana (23), o RS tem 16 regiões em bandeira vermelha e outras cinco em bandeira laranja, que representa risco médio.
Por outro lado, também procede a alegação da nova linhagem do novo coronavírus. O próprio governo estadual divulgou que a cepa P1, conhecida como variante de Manaus (AM), já foi detectada na Serra gaúcha.
“Mesmo em bandeira preta, as turmas poderão ter lotação máxima. Trata-se de algo inédito no mundo, sem paralelos na irresponsabilidade e no desrespeito à vida”, continua a nota do Cpers.
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Entidade acusa Leite de ignorar “folia macabra no Litoral”
A entidade também critica “a folia macrabra no Litoral gaúcho” e a “confiança” que o governador Eduardo Leite mantém “na liderança de Bolsonaro para conduzir a imunização”, sem fazer um esforço na busca de vacinas.
Por fim, o Cpers acusa Leite de entregar a gestão da Secretaria da Educação “ao sindicato patronal do ensino privado”.
“O Sinpe/RS, autor do pedido esdrúxulo de flexibilização, fará a cogestão da pasta ao lado dos atuais ocupantes, fundações empresariais, traficantes de ensino e picaretas de toda sorte”, afirma a nota do sindicato dos professores.
Por fim, o Cpers/Sindicato afirma que sem vacina e outras providências não há como ocorrer a retomada das aulas presenciais no RS.
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Sinepe faz menção a retorno, e Lajeado retoma aulas
Em seu site, o Sinepe/RS destaca que “grande parte das instituições de ensino privado retomam as aulas no próximo dia 22 de fevereiro, conforme calendário que a própria entidade sugeriu.
No interior, porém, algumas instituições já começaram as atividades escolares. Em um video, o Sinepe/RS explica como será a volta às aulas.
A entidade do ensino privado destaca, ainda, que cada instituição tem autonomia para definir quando retomará as aulas, desde que cumpridos os dias letivos previstos em lei.
Não há nenhuma alusão ao pedido da entidade e da prefeitura de Lajeado quanto ao pedido de retirada de restrições ao teto de alunos acatado pelo governo estadual.
Escolas estaduais retornam na próxima quarta
Em Lajeado, os 1.184 alunos das Escolas Municipais de Educação Infantil voltaram às aulas no último dia 8. Nas redes sociais e no site da prefeitura de Lajeado só consta o retorno às atividades escolares.
Já as aulas na Rede Estadual de Ensino, que incluem atividades presenciais e remotas, por meio da plataforma Google Sala de Aula, começam em 8 de março e se encerram em 21 de dezembro
(Com informações do governo do RS, do Cpers/Sindicato, do Sinepe/RS e da prefeitura de Lajeado)
