Bandeira preta: Prefeitura divulga o que funciona

A prefeitura de Santa Maria divulgou uma lista de informações sobre os atendimentos nos diversos setores em função da bandeira preta do Distanciamento Controlado do governo do Estado.

As medidas entram em vigor neste sábado (27) em todo o Rio Grande do Sul e vão até 7 de março.

A suspensão geral de atividades, exceto aquelas imprescindíveis, ocorrerá das 20h às 5h, conforme o Estado determinou na segunda-feira (22).

A bandeira preta, de altíssimo risco de contaminação do novo coronavírus, indica que a capacidade do sistema de saúde é baixo para atendimentos.

Além dos pacientes com Covid-19, o sistema de saúde estadual está em vias de entrar em colapso para as demais doenças. Ao mesmo tempo, a bandeira preta confirma a alta propagação do novo coronavírus.

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Somente atividades essenciais podem funcionar

Em função disso, medidas locais já estão sendo tomadas. A principal delas é a Fiscalização Municipal Integrada, que atua desde o começo da pandemia de Covid-19, tendo como principal objetivo evitar aglomerações.

De acordo com o governo do Estado, somente atividades essenciais poderão funcionar durante a vigência da bandeira preta, como assistência à saúde e transporte de passageiros conforme regramento.

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Pozzobom: “Medida dura, mas necessária”

Conforme o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB), as restrições adotadas são necessárias no momento para que o Estado enfrente o pior cenário da pandemia desde o seu início

“A bandeira preta é uma medida dura e rígida, mas, necessária neste momento. Precisamos da ajuda de todos. É um dever social de cooperação geral”, afirma Pozzobom.

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COMO FICAM AS ATIVIDADES

EDUCAÇÃO

• Ensino presencial é permitido em escolas de Ensino Infantil e em turmas de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. O restante dos anos escolares, assim como o Ensino Superior, só podem funcionar de forma remota 

• Há exceção para o atendimento individualizado e sob agendamento para atividades práticas essenciais para conclusão de curso de Ensino Médio Técnico concomitante e subsequente, Ensino Superior e pós-graduação da área da saúde (pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão), e Ensino Médio Técnico subsequente, Ensino Superior e pós-graduação (somente atividades práticas essenciais para conclusão de curso: pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão)

• O decreto de segunda-feira (22) pelo Estado também incluiu autorização expressa de atividade presencial de equipe mínima de funcionários nos diferentes níveis de ensino exclusiva para a manutenção do acesso à educação, como entrega de material, por exemplo

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SERVIÇO PÚBLICO

• Apenas as áreas de saúde, segurança, ordem pública e atividades de fiscalização atuam com 100% das equipes. Os demais serviços atuam com, no máximo, 25% dos trabalhadores presencialmente

• Serviços considerados essenciais à manutenção da vida, como assistência à saúde humana e assistência social, seguem operando com 100% dos trabalhadores e atendimento presencial

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COMÉRCIO

• Nos serviços em geral, restaurantes (à la carte ou prato feito) podem funcionar apenas com tele-entrega e pague e leve, com 25% da equipe. Essa regra também vale para lanchonetes, lancherias e bares

• Salões de cabeleireiro e barbeiro permanecem fechados, assim como serviços de estética e domésticos

• O comércio atacadista e varejista de itens essenciais, na rua ou em centros comerciais e shoppings, pode funcionar de forma presencial, mas com restrições, respeitando um distanciamento maior entre as pessoas
  
• O comércio de veículos e o atacadista e varejista de itens não essenciais, tanto na rua quanto em centros comerciais e shoppings, ficam fechados 

• Cursos livres, como os de dança, música, idiomas e esportes também não podem funcionar presencialmente

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EVENTOS E LAZER

• Ficam proibidos de funcionar, parques temáticos, zoológicos, teatros, auditórios, casas de espetáculos e shows, circos, cinemas e bibliotecas. Outros eventos, em ambiente aberto ou fechado, não podem ocorrer

• Academias, centros de treinamento, quadras, clubes sociais e esportivos também devem permanecer fechados

• Áreas comuns em condomínios prediais, residenciais e comerciais têm de ficar fechadas. No caso de academias situadas em condomínios, o atendimento pode ser feito de forma individualizada ou entre coabitantes. Os serviços de manutenção predial, por exemplo, podem permanecer funcionando

• Locais públicos abertos, como parques, praças, faixas de areia e mar, devem ser utilizados somente para circulação, respeitado o distanciamento interpessoal e o uso obrigatório e correto de máscaras. É proibida a permanência nesses locais

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IGREJAS

• Missas e serviços religiosos podem funcionar somente sem atendimento ao público, com 25% dos trabalhadores, para captação de áudio e vídeo das celebrações, sem práticas religiosas presenciais

BANCOS, LOTÉRICAS E SIMILARES

• Bancos, lotéricas e similares têm permissão apenas para realizar atendimento individual, sob agendamento, com 50% dos funcionários, vedada a formação de filas

TRANSPORTE COLETIVO

• No transporte coletivo, é permitido ocupar 50% da capacidade total do veículo (não apenas dos assentos), com janelas abertas