O governador Eduardo Leite (PSDB) está rompido politicamente com o presidente Jair Bolsonaro (atualmente sem partido). Embora não diga isso, o tucano partiu para o contra-ataque e tem feito declarações contundentes endereçadas a Bolsonaro.
Em uma entrevista a emissoras de TV no final de semana, ao comentar o colapso na saúde devido à Covid-19, Leite deu uma indireta, afirmando: “Não sou mito nem quero ser”. Passou meio batido, e quem assistiu, assistiu.
No entanto, a gota d´água foram declarações de Bolsonaro levantando suspeitas quanto aos recursos que o governo federal envia para os estados.
Tanto em suas redes sociais como nos atos presenciais com apoiadores, o presidente da República tem repetido que fez a sua parte na pandemia.
No segundo turno das eleições presidenciais de 2018, Leite apoiou Bolsonaro, que disputava o cargo com o petista Fernando Haddad.
Jair Bolsonaro e Eduardo Leite estiveram juntos no final do ano passado no RS. Em 10 de dezembro, o presidente veio ao Estado para inaugurar a nova ponte do Guaíba.
Secretários de Saúde defendem toque de recolher nacional
Bolsonaro lista verbas e população questiona governos
No domingo (28 de fevereiro), em redes sociais, Bolsonaro publicou uma lista de repasses feitos pela União a cada Estado em 2020. Ele relacionou todos os valores possíveis, inclusive aqueles que não se referem à saúde.
Nas redes sociais, muitas pessoas, a maioria bolsonaristas, têm reproduzido o discurso presidencial e questionado os governadores.
Alguns, inclusive em Santa Maria, chegam até mesmo a afirmar que houve desvios ou, pelo menos, levantar suspeitas sobre isso.
RS ajusta bandeira preta e restrições vão até 7 de março
Governadores partem para o contra-ataque. Leite rebate notícias falsas
Os governadores reagiram com uma carta assinada por 19 deles, inclusive Eduardo Leite. Mas o governador gaúcho foi além e gravou uma live na segunda-feira (1º de março) rebatendo Bolsonaro.
Na transmissão ao vivo (abaixo), Leite esclareceu questionamentos sobre a destinação dos recursos repassados aos governos estaduais. Leite foi contundente e chamou Bolsonaro de mentiroso.
O tucano afirmou que o governo Bolsonaro tem espalhado notícias falsas (fake news), patrocinando versões mentirosas, distorcendo fatos, dados e informações, “procurando gerar mais confusão na população”. (Clique aqui e acesse arquivo com os dados apresentados na transmissão ao vivo)
“Ele insiste em dividir nossa população e gerar confusão”
Leite cita, entre essas confusões geradas por Bolsonaro, a recomendação para uso de cloroquina e outras medicações sem efeito contra a Covid-19 e o negacionismo em relação às vacinas contra o novo coronavírus.
“Ele insiste em dividir nossa população e gerar confusão. Lamento que tenhamos que usar parte do nosso tempo e da nossa energia que deveria estar focada no enfrentamento do vírus para enfrentar as mentiras, fake news, distorções, e que são levadas à população e que confundem a todos num momento em que deveríamos esclarecer”, disparou Leite.
Pelo menos 14 estados já adotam restrições
Mas e os R$ 40, bilhões enviados ao RS? Para onde foram?
Em seguida, o governador entrou no assunto, que foi a postagem de Bolsonaro no Twitter em que informa ter repassado R$ 40,9 bilhões em 2020 ao RS, “como se fosse um gesto de bondade de um gestor público preocupado com o avanço da doença entre os gaúchos”.
“Não existe dinheiro federal, dinheiro do Bolsonaro, dinheiro do Leite: existe dinheiro da população, que é recolhido e precisa ser aplicado de acordo com regras constitucionais”, afirmou Leite.
Segundo o governador gaúcho, os R$ 40,9 bilhões apresentados pelo presidente, misturam, valores referentes a vários compromissos, inclusive as transferências constitucionais obrigatórias.
“Ou seja: não tem decisão política, é transferência automática, que independe de quem está no comando do Planalto. Se ele quiser usar este número, uma pergunta precisa ser feita: como os gaúchos mandaram R$ 70 bilhões em impostos federais para Brasília em 2020, onde estão os outros R$ 30 bilhões que não voltaram?”, questionou Leite durante a live.
Bandeira preta: Governo alerta para medidas ainda mais drásticas
Repasses de perdas de arrecadação
Um dos principais pontos “de equívoco”, de acordo com Leite, é sobre os repasses feitos por conta das perdas de arrecadação dos Estados e dos municípios (Lei Complementar 173), recursos que não eram vinculados, ou seja, o governo do Estado poderia usar livremente em despesas correntes. O Rio Grande do Sul recebeu R$ 1,95 bilhão entre abril e julho de 2020.
“O socorro não foi uma iniciativa do governo federal. Foi uma iniciativa do Congresso Nacional, sensível à necessidade de recompor as receitas dos Estados, dando condições de os entes federados arcarem com as novas despesas pelo aumento da demanda de serviços básicos essenciais, como segurança, saúde e educação, por exemplo”, afirmou o governador.
O Rio Grande do Sul também recebeu outras compensações federais por conta dos efeitos da pandemia.
Estado determina abertura de leitos emergenciais em todos os hospitais
R$ 259 milhões foram destinados a hospitais
Foram R$ 259 milhões destinados à Secretaria da Saúde (SES) para reforçar os hospitais públicos, filantrópicos e próprios que formam a rede de atendimento estadual.
A título de auxílio, ainda foi feita a cobertura das perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPM), que gerou uma reposição federal ao Rio Grande do Sul de R$ 126 milhões.
Adicionalmente, o BNDES repactuou, com base na mesma LC 173, R$ 78,4 milhões de parcelas de financiamentos que venceriam ao longo de 2020.
“A intenção do presidente é causar confusão. É a narrativa oficial de alguém que quer se esquivar do quadro dramático, pela negação da ciência. Infelizmente, o presidente insiste na divisão, no conflito, no confronto, quando temos um inimigo em comum que é o vírus, e poderíamos ter usado isso como fator de união nacional”, continuou o governador gaúcho.
Assembleia autoriza Estado a comprar vacinas
Leite defende distanciamento social como forma de conter o vírus
Defensor da imunização, Leite lembrou que Bolsonaro lançou dúvidas sobre a vacina e está demorando para adquirir as doses.
Como não há vacina suficiente para a população, prosseguiu Leite, a única forma de conter o avanço da pandemia é restringir a circulação de pessoas, o que ele e outros governadores e até prefeitos a adotarem restrições.
Na live, Eduardo Leite defendeu o distanciamento social (no caso, ele decretou bandeira preta em todo o RS até 7 de março, próximo domingo).
Essa prática, ressaltou o governador, é a única forma de reduzir a circulação do vírus, assim como fizeram vários países.
À beira do colapso, RS anuncia novos leitos Covid
Tucano cita países como exemplo
Abrir novos leitos de UTI, como insinuam bolsonaristas, não é uma coisa simples Leite citou como exemplo Reino Unido, Alemanha e Canadá.
“São países desenvolvidos que poderiam ter aberto quantos leitos quisessem, com muito mais condições do que nós, e nem eles conseguiram resolver a pandemia apenas abrindo leitos. Não há capacidade de expansão do sistema hospitalar na mesma velocidade com que o vírus se propaga, com que contamina as pessoas, por isso o distanciamento se impõe”, reforçou o governador.
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Repasses específicos para combater a Covid-19 no RS
Para o enfrentamento específico da Covid-19 na saúde, o governo federal destinou R$ 567 milhões do Fundo Nacional da Saúde ao Fundo Estadual da Saúde (FES-RS).
No regramento para uso dessa verba, já havia definição prévia por parte do governo federal quanto à destinação: sempre com uso restrito ao combate à pandemia, “o que tem sido integralmente observado”.
“Esse recurso já foi executado no que diz respeito a transferências para hospitais em 99%. Nós ainda temos um saldo que ficou na gestão estadual e ainda bem que temos esse saldo porque já estamos providenciando a compra de mais medicamentos e equipamentos, justamente para fazer o enfrentamento da pandemia”, diz a secretária da Saúde, Arita Bergmann.
Desse total, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) informa que R$ 310,5 milhões já foram gastos nos hospitais, e R$ 214,8 milhões foram gastos com diversas ações (dados de janeiro de 2021). Entre os gastos estão os mais diferentes tipos de equipamentos.
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População pode acompanhar aplicação do dinheiro
A SES lembra que essas informações podem, inclusive, ser consultadas e conferidas no site de transparência do governo estadual
Também por iniciativa do Congresso Nacional, o governo federal repassou valores expressivos à indústria da cultura, com a Lei Aldir Blanc.
Por meio dela, os profissionais gaúchos receberam R$ 74,9 milhões, sendo que todo o valor foi aplicado pela Secretaria da Cultura.
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Efeito do uso do dinheiro
O RS, segundo o governo estadual, tem investido valores expressivos em Saúde, melhorando a estrutura para enfrentar as demandas impostas pela pandemia.
Em 2020, a rubrica Saúde no orçamento estadual teve aumento de R$ 1,1 bilhão, passando de R$ 6,2 bilhões para R$ 7,3 bilhões – crescimento de 18,4% em relação ao ano de 2019.
Além disso, continua Leite, o Estado pagou suas despesas e ainda manteve a regularidade dos pagamentos aos fornecedores da saúde, como hospitais e municípios, o que foi possível devido ao ajuste das contas públicas.
O Palácio Piratini ressalta ainda que o governo estadual tem investido na ampliação da rede hospitalar. Isso, no entanto, é bastante complexo.
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Para abrir novos leitos é preciso ter quem trabalhe neles
Abrir leitos de UTI não dependem apenas de recursos financeiros, mas, fundamentalmente, de pessoas para trabalhar neles (enfermeiros, técnicos em enfermagem e médicos de várias especialidades)
Com os 70 leitos abertos nos últimos sete dias (até sexta passada, 26 de fevereiro), a rede hospitalar gaúcha mais do que dobrou a capacidade de atendimento de terapia intensiva desde o início da pandemia, passando de 933 para 2.109 leitos de UTI por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) – aumento de 126,4%.
“Não podemos aumentar leitos na proporção exigida pela doença, mas podemos aumentar a consciência da população em relação à necessidade de regras mais duras e a responsabilidade de todos os governantes quanto à gravidade da situação”, concluiu Leite.
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