O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo federal volte a custear os leitos de UTI para pacientes de Covid no Rio Grande do Sul.
A ministra Rosa Weber deferiu liminar em ação ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) mandando o governo federal retomar, imediatamente, o custeio dos leitos de UTI destinados ao tratamento de gaúchos com Covid-19.
Até dezembro do ano passado, o governo federal dava esse aporte financeiro aos estados, porém, repassou todo esse cargo aos governos estaduais e às prefeituras.
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União também deve analisar pedido de novos leitos
Rosa Weber também determinou que o governo federal analise, imediatamente, as solicitações de novos leitos, já encaminhadas pelo Estado ao Ministério da Saúde.
Da mesma forma, a ministra ordenou que o governo federal preste suporte técnico e financeiro para que o RS possa expandir a rede de UTIs de forma proporcional aos demais estados, em caso de evolução da pandemia.
A PGE embasou a ação no retrocesso do governo federal quanto ao financiamento de leitos, que a própria União havia habilitado.
Com essa medida, o governo federal repassou essa responsabilidade de bancar os leitos Covid-19 para governos estaduais e prefeituras.
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Sem resposta para solicitações do RS
Na mesma linha, o governo gaúcho também mencionou que o governo federal não respondeu às solicitações do RS para a habilitação de 359 novos leitos de UTI Covid-19 no RS.
De acordo com a PGE, essa postura do governo federal gerou “graves dificuldades e riscos ao sistema de saúde local, especialmente no momento de recrudescimento dos números de contágios, internações e mortes decorrentes da Covid-19”.
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Colapso em Estado vizinho
Em Santa Catarina, o sistema de saúde entrou em colapso. A Secretaria Estadual de Saúde informou nesta quarta-feira que contabilizou 419 pacientes de Covid-19 na fila por leitos de UTI.
Ainda conforme a pasta, Santa Catarina também tem 45 pacientes na fila de espera por leitos clínicos no Estado.
Diante do avanço da pandemia, o governo de Santa Catarina decretou medidas mais restritivas, entre as quais, a suspensão do transporte e o fechamento de atividades não essenciais nos fins de semana.
“A avaliação do cenário é realizada após os 14 dias em que as medidas permaneceram em vigor, com base nos inúmeros critérios e itens apontados pela nossa ferramenta e equipe técnica”, diz a secretaria.
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Limitação no transporte coletivo
Segundo a secretaria, em dias de semana, haverá limitação de uma série de atividades, tanto em termos de ocupação quanto de horário.
No caso dos transportes coletivos, a ocupação do veículos ficará limitada a 50% da capacidade.
“O funcionamento de casas noturnas e a realização de shows, além de qualquer tipo de aglomeração de pessoas, continuam proibidos”, diz o governo catarinense.
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Equipamentos para suprir hospitais
O governo catarinense informou, ainda, que encaminhou aos hospitais do Estado 2.654 equipamentos em geral, como bombas de infusão, ambulâncias e respiradores.
Nos últimos 30 dias, foram pactuados 580 novos leitos clínicos e 380 leitos de UTI em Santa Catarina, informou o governo estadual.
(Com informações do governo do RS e da Agência Brasil)
