Em breve, deve chegar à Câmara de Vereadores o projeto da nova reforma administrativa da prefeitura de Santa Maria. Entre as novidades, estão novas secretarias e a reativação de subprefeituras.
O novo desenho da administração municipal foi apresentado junto com o balanço de 100 dias da gestão Pozzobom (PSDB) e Rodrigo Decimo (PSL), na noite da última segunda-feira (12), em live (assista aqui).
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Desburocratização e eficiência, destaca vice-prefeito
A reforma tem foco na desburocratização de processos e, como consequência, prestar um serviço mais eficiente ao cidadão.
” Demos ênfase à agilização dos processos de licenças municipais, de obras e de empresas”, resumiu o vice-prefeito, responsável pela reestruturação de pastas e órgãos do governo.
Por esse motivo, uma das principais novidades é criação da Secretaria de Licenciamento.
A pasta vai concentrar o Programa Poupa Tempo, o setor de Análise e Aprovação de Projetos e a fiscalização e regularização de obras.
Já a Secretaria do Meio Ambiente perdeu algumas atribuições, como é caso da coleta de resíduos, para focar no licenciamento ambiental.
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Economia criativa
O Executivo Municipal também pretende investir mais na economia criativa, no empreendedorismo para impulsionar o desenvolvimento e em uma prefeitura mais digital.
Por isso, foi criada uma secretaria específica para cuidar desses temas: de Inovação e Tecnologia da informação.
A área de inovação estava vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que cuidará da recuperação econômica pós-pandemia.
Também estarão nessa pasta questões do Aeroporto Civil e da reforma do Calçadão, além de iniciativas para impulsionar o turismo.
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Extinção e nova pasta no lugar
Por outro lado, a Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana foi extinta e, em seu lugar, foi criada a pasta de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos com a função de buscar verbas e tirar os projetos do papel.
Já a Secretaria de Gestão e Modernização Administrativa foi reorganizada e passou a se chamar de Administração e Gestão de Pessoas.
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Comunicação vira secretaria
A Superintendência de Comunicação, por sua vez, foi transformada em Secretaria de Comunicação, segundo o Executivo, para melhorar a comunicação com a população.
A pasta será comandada pelo jornalista Ramiro Guimarães, que trabalha há anos com o prefeito Pozzobom. Ele, aliás, é um dos poucos nomes confirmados em meio às mudanças.
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“Nossa preocupação e com processos e não com nomes”, responde o prefeito sempre que perguntado sobre nomes do primeiro escalão.
Da Casa Civil para o Gabinete do Prefeito
Órgão central e de prestígio no primeiro mandato de Pozzobom, a Casa Civil, comandada por Guilherme Cortez, foi absorvida pelo Gabinete do Prefeito. Além disso, algumas de suas atribuições foram para outras pastas.
Esse é o caso do Procon que, com a reforma administrativa, ficará vinculada à Procuradoria-Geral do Município.
Já o Gabinete de Governança foi substituído pelo Núcleo de Gestão, responsável por dar suporte às secretarias.
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Distritos terão 9 subprefeitos
Uma das reclamações constantes na primeira gestão do prefeito Pozzobom foi a situação precária do interior do município.
Como medida para economizar gastos, o Executivo desativou subprefeituras e deixou os poucos subprefeitos com a incumbência de cuidar de mais de um dos noves distritos.
A medida parece não ter funcionado e as nove subprefeituras serão reativadas para, de acordo com a gestão municipal, promover uma maior aproximação entre a administração e a comunidade de cada localidade.
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Sem aumento de despesas, diz assessor superior
Responsável por detalhar as mudanças no Centro Administrativo, o agora assessor superior Guilherme Cortez informou que as alterações “não importarão em aumento de despesas”, apesar de novas secretarias.
Serão feitos, conforme Cortez, somente ajustes nas atribuições das secretarias, que terão de passar pela análise do Legislativo.
De 16 secretarias, o Executivo contará com 19 secretarias, incluindo Procuradoria e Controladoria-Geral do Município.
SECRETARIAS NOVAS E REESTRUTURADAS
- De Licenciamento*
- De Inovação e Tecnologia da Informação*
- De Elaboração de Projetos e de Captação de Recursos **
- De Comunicação*
- De Administração e Gestão de Pessoas***
*Secretarias novas
** Substituiu a Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana
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*** Foi reorganizada e trocou de nome
OUTRAS ALTERAÇÕES
- Extinção do Gabinete de Governança
- Extinção da Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana
- Reativação das 9 subprefeituras
- O setor de infraestrutura do interior sai da Secretaria de Desenvolvimento e vai para a pasta de Infraestrutura e Serviços Públicos
- Antes vinculado à Casa Civil, o Procon passa à Controladoria-Geral do Município
- A Casa Civil foi absorvida pelo Gabinete do Prefeito e também algumas de suas funções foram distribuídas para outras pastas
- A coordenação do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) será vinculada à Procuradoria-Geral do Município
- A coleta de resíduos ficará ligada à Secretaria da infraestrutura e Serviços Públicos e não mais à pasta do Meio Ambiente
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- Monitoramento e fiscalização do contrato com a Corsan ficará sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
- O Poupa Tempo, a Fiscalização de Posturas e Análises de Projetos e Regularização de Obras funcionarão junto à Secretaria de Licenciamento
- Núcleo de Gestão para dar suporte às secretarias. Com a extinção do Gabinete de Governança, surge o núcleo, constituído pelo prefeito, vice-prefeito, Procuradoria-Geral, Controladoria-Geral e Secretarias de Finanças, Comunicação e de Administração e Gestão de Pessoas
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Nos 100 dias, balanço da vacinação e de obras em andamento e no papel
No balanço de 100 dias, Pozzobom deu ênfase às medidas de combate à pandemia, principalmente o processo de vacinação, que envolve 200 servidores e mais de 100 voluntários.
Ele também destacou a realização de testes de Covid e vistorias em estabelecimentos comerciais.
Ressaltou, ainda, o pacote econômico, que prevê prorrogação do pagamento de impostos e incentivos a microempreendedores.
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VACINAÇÃO (ATÉ 12DE ABRIL)
- 87.215 doses recebidas
- 59.640 de 1ª dose
- 27.575 de 2ª dose
- 52.861 pessoas receberam a 1ª dose
- 12.819 pessoas receberam 2ª dose
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Destaque para obras
Ao mesmo tempo, o prefeito ressaltou que o Executivo não paralisou obras, apesar da pandemia.
Igualmente, frisou os investimentos que o Executivo pretende fazer com grande aposta na vinda da Escola de Formação de Sargentos das Armas (ESA), que é disputada também por Recife (PE) e Ponta Grossa (PR).
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Entre as obras, o prefeito citou as de drenagem e a Perimetral Dom Ivo Lorscheiter, que ligará as as zonas Oeste e Norte de Santa Maria.
O investimento é de mais de R$ 10 milhões, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Da mesma forma, estão na lista as obras das Unidades de Saúde Estação dos Ventos e Alto da Boa Vista somando quase R$ 3 milhões.
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Obras em andamento
- Perimetral Dom Ivo Lorscheiter
- Unidade de Saúde da Estação dos Ventos
- Unidade de Saúde Alto da Boa Vista
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Obras no papel
- Unidade de Saúde São Carlos, no Bairro Urlândia
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