Mesmo admitindo que a pandemia de Covid-19 ainda está em um patamar bastante alto no Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite (PSDB) garantiu que o retorno às aulas ocorrerá “com todos os protocolos”.
A intenção é que as aulas comecem segunda-feira (26) nas escolas estaduais.
Conforme decreto que o governo estadual explicou nesta sexta-feira (23), que cidades como Santa Maria poderão retomar aulas presenciais.
Mesmo em bandeira preta (de risco máximo para Covid-19), os municípios poderão retomar as aulas, desde que estejam em regiões em sistema de cogestão do distanciamento controlado.
Isso porque a cogestão, agora aplicada na educação, permite que os municípios adotem regras mais flexíveis que as da bandeira vigente, no caso de Santa Maria, a vermelha (risco alto).
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Em live, governo defende retorno às aulas presenciais
Ao lado da secretária da Educação, Raquel Teixeira, o governador Eduardo Leite fez uma live pelas redes sociais do governo, para detalhar sua decisão. Confira a live.
A partir do decreto publicado na quinta-feira (22), o Estado autoriza escolas de Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental a funcionar.
Conforme Leite, “é muito importante que tenhamos o retorno das aulas de forma híbrida (presencial e remota), com atividades presenciais com protocolos e distanciamento”.
“Embora o Estado esteja em bandeira preta, que serve de alerta para a população, os municípios podem aplicar as regras mais brandas, de bandeira vermelha, e assim possa fazer a retomada da educação presencialmente”, disse o governador.
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Estado aponta queda na ocupação de leitos para justificar medida
O Palácio Piratini afirmou que o RS está reduzindo a ocupação de leitos de UTI, sendo que, atualmente, há cerca de 480 leitos livres.
Antes de começar essa queda, o RS chegou a registrar a falta de 120 leitos. Além disso, a ocupação desses leitos chegou a passar de dois mil pacientes com Covid. Agora, são cerca de 1,9 mil.
“É importante que a população entenda que o risco ainda é alto e ajude no cumprimento de protocolos, denunciando casos de aglomerações pelo disque-denúncia. É uma questão de exigir respeito por si mesmo, para sua família, para os que estão à sua volta”, afirmou o governador.
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“Lugar seguro para deixar as crianças”, diz Leite
O Piratini justificou que autorizou o retorno da Educação Infantil e do Ensino Fundamental devido à dificuldade de acompanhamento das aulas.
Também argumentou que a escola é um lugar seguro para que os pais que trabalham possam deixar as crianças.
Por fim, o governo ressaltou que o retorno será opcional para as famílias e que as escolas estarão abertas “para acolher principalmente as mães que trabalham e não têm onde deixar os filhos”.
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125 mil alunos estão aptos a retornar no RS
De acordo com o governo, 125 mil alunos deverão retornar às aulas, sendo que 72 mil são de escolas estaduais.
Professores e funcionários de escolas que pertencem aos grupos de risco, em especial de idade avançada ou de comorbidades, permanecerão em casas.
O governo vai contratar funcionários temporários para substituir aqueles que precisam trabalhar de forma remota.
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“Não é possível esperar pela vacinação”, afirma governador
Quanto à vacinação de professores, o Estado diz estar tentando antecipar a vacinação de professores e profissionais da educação junto ao governo federal.
Uma alternativa defendida por Leite é dividir as doses destinadas a pessoas com comorbidades.
“Não é possível, porém, esperar pela vacinação, assim como os profissionais de saúde não puderam parar de trabalhar na ponta por não ter vacina”, comparou Leite, citando, ainda, outros trabalhadores que não pararam.
O avanço para liberação dos demais níveis de ensino, segundo o governador, depende da melhoria dos indicadores da pandemia.
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Discussão ainda está na Justiça
Segundo o governador, as escolas já estão autorizadas a retomar as atividades presenciais, pois o decreto respeita a decisão liminar que impede as aulas na bandeira preta ao permitir a adoção de regras de bandeira vermelha.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) enviou ao Tribunal de Justiça, nesta sext, informações sobre as novas regras para a abertura das escolas.
Além disso, o Estado aguarda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto.
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Cpers acusa governo de ceder a interesses privados
Em nota, o Cpers afirmou que o decreto é “uma manobra” para atender os interesses das escolas privadas, “em detrimento do direito à vida”.
O Cpers diz esperar que a liminar continue valendo e promete “resistir à retomada precoce”. A entidade também cobra respostas do governo sobre a vacinação de professores.
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Deputados federais aprovam educação como essencial
Na madrugada de quarta-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei proibindo a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas.
A exceção, segundo o texto, ocorrerá quando “houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município”.
Desta forma, a Câmara dos Deputados tornou a educação infantil, assim como os ensinos fundamental, médio e a educação superior “serviços essenciais”.
O texto prevê, no entanto, que professores e funcionários de escolas públicas e privadas sejam vacinados para retomar as aulas.
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Projeto semelhante foi devolvido em Santa Maria
Em Santa Maria, o vereador Pablo Pacheco (Progressistas) encabeçou projeto de lei semelhante para permitir o retorno de aulas presenciais, independentemente de pandemias ou calamidade publica.
O projeto de Pacheco e dos colegas Anita Costa Beber Progressistas), Juba Soares (PSDB), Coronel Vargas (Progressistas), Roberta Leitão (Progressistas) e Tubias Calil (,MDB) faculta às instituições de ensino infantil, fundamental e médio definir.
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Três opções para as escolas
Ou seja, as escolas poderão escolher entre aula remota (em casa), presencial (na escola) ou híbrida (parte em casa, parte na escola).
No entanto, em votação apertada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara devolveu o projeto para ajustes.
No caso de Santa Maria, a Câmara aprovou projeto de lei da vereadora Luci Duartes, Tia da Moto (PDT), que prevê a vacinação dos professores.
Entretanto, segundo manifestação da parlamentar na tribuna da Câmara, a lei não estaria sendo cumprida.
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