Em meio a mais uma guerra judicial contra a retomada de aulas presenciais no Rio Grande do Sul, a Secretaria de Educação divulgou nesta quinta-feira (29) o calendário de retorno das escolas públicas estaduais.
A partir de mudanças no modelo de distanciamento contra o modelo de distanciamento controlado da Covid-19, por meio do decreto 55.856, o governo do Estado permitiu que as escolas reabram para aulas presenciais.
Desta forma, todo o RS passou de bandeira preta (risco máximo) para bandeira vermelha (risco alto), o que permite aulas presenciais.
Calendário de escolas de SM sai até 10 de maio
DATAS DE RETORNO ÀS ESCOLAS ESTADUAIS
• Até 30 de abril – Organização das escolas
• 3 de maio – Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental
• 5 de maio – 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental
• 7 de maio – Anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano)
• 10 de maio – 1º ano do Ensino Médio
• 12 de maio – 2º e 3º anos do Ensino Médio
• 13 de maio – Ensino técnico e Curso Normal
Clique aqui e acesse as orientações para o retorno às aulas presenciais
ESCOLAS QUE RETORNAM EM 5 DE MAIO
(Elas terão os dias 3 e 4 de maio para se organizarem)
- Somente Ensino Médio
- Escolas EJA e Neejas
- Escolas com somente educação profissional
- Escolas especiais
Cpers irá à Justiça contra mudança nas regras das bandeiras no RS
Retorno é para todos os níveis
A medida vale para todos os níveis e modalidades. Ou seja, abrange, além da rede pública estadual, as escolas municipais e o ensino privado, incluindo, igualmente, o ensino superior.
Na rede pública estadual, a Secretaria da Educação (Seduc) informa que as aulas serão no modelo híbrido. Isto é, estudantes terão aulas presenciais nas escolas e também realizarão atividades em casa.
Como fica a carga horária
O governo estabeleceu que a carga horária diária para o Ensino Fundamental será composta por três horas presenciais e uma hora remota.
No Ensino Médio, o decreto define que a carga horária diária deverá ser de três horas presenciais e duas horas remotas.
De acordo com o Palácio Piratini, o calendário de retorno das aulas presenciais será gradual e escalonado, permitindo a volta dos estudantes ao ambiente escolar sem o risco de aglomeração.
Polêmica marca volta às aulas presenciais no RS
Sindicatos vão à Justiça
Enquanto o Piratini reorganiza o retorno das aulas presenciais, por outro lado, o Cpers se mobiliza para tentar manter o ensino presencial suspenso.
De antemão, o sindicato dos professores estaduais, juntamente com outras entidades, pediu à Justiça para que seja mantida a suspensão das aulas.
As entidades encaminharam o pedido à 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, onde tramita ação suspendeu, via liminar, o retorno das escolas.
Novo embate jurídico vem aí
Ao julgar recurso do Estado, o Tribunal de Justiça do RS ( TJRS) manteve, na segunda-feira (26), a suspensão das aulas presenciais enquanto o Estado estivesse em bandeira preta.
No entanto, com a mudança para bandeira vermelha, a situação mudou, e os sindicatos voltam-se, agora, contra a alteração no distanciamento controlado.
Leite autoriza retorno das escolas, Cpers reage
Estados têm autonomia para decidir, mas…
Por outro lado, o governo alega ter autonomia para definir as medidas de enfrentamento à pandemia.
Isso porque, no ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que, além do governo federal, estados e municípios também têm autonomia para adotar medidas de combate ao coronavírus.
O cpers, por sua vez, está convocando assembleia geral virtual dos professores para a próxima segunda-feira (3), com o objetivo de discutir ações contra o retorno de aulas presenciais
(Com informações do governo do RS e do Cpers/Sindicato)
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