Confira os destaques da coluna Giro do Paralelo desta terça-feira, 4 de maio. O desafio das CPIs na Câmara de Vereadores de Santa Maria.
A Casa também vive momento histórico com a chegada de mais duas mulheres ao Legislativo. Além disso, duas mulheres negras.
Também são destaques as declarações desastrosas do ministro da Economia, o número de mortos na pandemia no país e a homenagem à memória de um professor da UFSM.
Além disso, há a recuperação de um vereador.
O desafio das CPIs no Legislativo
A Câmara de Vereadores de Santa Maria criou, ao mesmo tempo, duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).
Uma, de autoria de Pablo Pacheco (Progressistas), irá investigar supostas irregularidades nas dependências do Shopping Popular. O
u seja, o alvo será o contrato entre prefeitura e a concessionária que administra o complexo comercial.
Proposta pelo vereador Tony Oliveira (PSL), a outra CPI tem como foco denúncias em relação ao atendimento nas unidades de pronto-atendimento de urgência e emergência do município.
O desafio das CPIs é não acabar com a maioria das Comissões de Inquéritos abertas no Legislativo santa-mariense: barulhentas e com poucos avanços. Muito menos reverteram em melhorias ou benefícios à população.
Concorrência
A função primordial dos vereadores é a fiscalização do Executivo. Portanto, as CPIs são legítimas, só não sei se esse é o momento mais oportuno para sua criação.
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Além de uma CPI concorrer com a outra, Santa Maria está voltada para a tragédia da pandemia com hospitais superlotados e a cidade, todos os dias, registrando muitas mortes – já são mais de 560 mortes.
Também há centenas de desempregados em busca de trabalho para sustentar suas famílias.
Diante desse cenário, é possível que as CPIs fiquem restritas às partes interessadas.
No caso da do Shopping Independência, especialmente aos empresários e aos camelôs.
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Já em relação à comissão que investigará ao atendimento na saúde, os maiores interessados tendem a ser os profissionais da área e os gestores das unidades, prefeitura e Sefas, e não a própria população.
Talvez, devido à gravidade da pandemia e ao número de mortes, as CPIs não tenham grande repercussão diante da população em geral.
Se isso ocorrer, o desgaste, aparentemente, do governo Jorge Pozzobom (PSB) poderá ser menor.
Mas isso não quer dizer que as comissões não atendam sua finalidade, já que há segmentos interessados, como mencionado acima. E para um governo nunca é bom começar com duas CPIs. É aguardar para ver.
O desequilíbrio na formação das CPIs
A definição dos nomes que integram as CPIs provocou uma longa discussão na Câmara e bate cabeça.
Tudo porque o Legislativo de Santa Maria vive uma situação inusitada: há três blocos: dois de oposição, um de direita e outro de esquerda e o da base do governo (mais de centro direita), como observou a vereadora Marina Callegaro (PT) na sessão que tratava da formação das comissões.
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Como o autor da CPI, automaticamente, será o presidente, sobram só duas vagas: de vice-presidente e relator.
Então, com três blocos, será difícil alcançar a proporcionalidade e contentar a todos. Cada vez que isso acontecer, a tendência é ter descontentamento e chiadeira.
E pasmem, senhores! Como dizia o ex-vereador Jorjão em seu bordão eternizado na Casa, os parlamentares cogitam criar mais blocos!
Os integrantes
Em tempo: A CPI do Shopping Popular ficou constituída por Pablo Pacheco (Progressistas), presidente; Admar Pozzobom (PSDB), vice-presidente; Helen Cabral (PT), relatora.
Já a CPI das Unidades de Saúde, é formada por Tony Oliveira (PSL), presidente; Manoel Badke, (Democratas), vice-presidente; Roberta Leitão (progressistas), relatora.
A necessidade do articulador
O governo Jorge Pozzobom (PSDB) terá de encontrar um articulador dentro do Executivo para fazer o meio campo com o Legislativo, ainda mais com parte da oposição com sangue nos olhos devido à perda da eleição somada à criação de duas CPIs.
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O líder do governo, Alexandre Vargas (Republicanos), tem trabalhado muito para defender o Executivo, ao lado do vice-líder, Givago Ribeiro (PSDB), mas não basta.
O governo municipal terá de escalar alguém com habilidade política para ajudar nessa articulação.
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Na primeira gestão de Pozzobom, o vice-prefeito Sergio Cechin (Progressistas) fazia esse papel e ajudou a pagar muito incêndios.
Aliás, quando havia conflitos com a prefeitura, os próprios vereadores pediam para dialogar com Cechin.
Depois que Cechin resolveu também concorrer a prefeito, em março de 2020, ele foi excomungado do governo, mas até essa data, foi fundamental no relacionamento com o Legislativo. Gostem ou não os tucanos!
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Agora, será difícil encontrar alguém com o calibre e bagagem política do ex-vice-prefeito.
O certo é que o governo terá d encontrar um articulador e logo.
Ameaças a vereadores
Parlamentares, entre eles Roberta Leitão (Progressistas) e Rudys Rodrigues (MDB), relataram na tribuna, na sessão de quinta-feira (29), que sofreram ameaças por meio de ligações telefônicas, principalmente a partir das denúncias que fizeram envolvendo a área da saúde.
Roberta, que afirmou ter gravado a ligação, registrou um boletim de ocorrência.
Outros vereadores também teriam recebido ameaças, especialmente pelas redes sociais. Na sessão, o comunista Werner Rempel (PCdoB) disse que a situação era preocupante e que a Câmara tem de tomar providências.
Ele acrescentou que é preciso dar condições para cada parlamentar exercer o mandato “com sua visão de mundo”, ressaltando que é preciso respeitar opiniões diferentes.
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Em resposta, o presidente do Legislativo, João Ricardo Vargas (Progressistas), Coronel Vargas, prometeu tomar medidas junto às autoridades policiais para investigar as ameaças.
Não condiz com democracia
Independentemente de posições, os vereadores têm direito de fiscalizar e expressar suas opiniões. Não faz parte da democracia, ameaças por opiniões divergentes.
E não podemos invocar a democracia só quando nos convém, quando atende a nossos interesses.
Isso vale tanto para vereadores quanto para cidadãos.
Um momento inédito e histórico
Neste mês, o vereador Werner Rempel (PCdoB) se licenciará do cargo para dar lugar a primeira suplente, a professora Maria Rita Py Dutra, uma vez que, segundo ele, o mandato é do partido.
Também assume no Legislativo, a suplente Pastora Lorena dos Santos (PSDB) no lugar do vereador Juliano Soares (PSDB), Juba, que vai comandar a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária.
Com essas mudanças, lembrou Werner, o Parlamento viverá um momento histórico com um terço de mulheres entre os 21 integrantes, ainda que de forma temporária.
São elas: Anita Costa Beber (progressistas), Helen Cabral (PT), Pastora Lorena, Maria Rita, Marina Callegaro (PT), Luci Duartes (PDT), Tia da Moto; e Roberta Leitão (Progressistas)
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Já o comunicador Paulo Ricardo (PSB) lembrou outro momento histórico e inédito. Com a chegada de Lorena e Maria Rita, a Casa passa a ter três vereadores negros.
O socialista, aliás, é o primeiro negro a conquistar uma cadeira como titular no Legislativo de Santa Maria.
Salve a diversidade e as minorias!
“Seu posto Ipiranga” anda descompensado
Anunciado como superministro da Economia e chamado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como “seu posto Ipiranga” pelo grande conhecimento e pelas soluções prometidas para a área, Paulo Guedes já não desfruta do mesmo prestígio do início do governo.
Ao contrário, Guedes seguidamente é desautorizado pelo Palácio do Planalto, não consegue ter diálogo com o Congresso e o mais importante: nã consegue tomar medidas para alavancar a economia afundada na crise causada pela pandemia.
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Talvez por isso, “o seu posto Ipiranga” ande tão descompensado e dado tanto bola fora com suas declarações.
Em reunião do Conselho de Saúde Complementar, Guedes disse que “o chinês inventou o vírus” e que a vacina da China era menos efetiva do que a dos Estados Unidos.
Diante da repercussão negativa, tentou se explicar e se desculpar, mas o estrago já estava feito.
Mas logo já engatou outra declaração polêmica que pegou mal. Criticou os excessos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, já que, segundo Guedes, o filho do seu porteiro teria conquistado vaga na universidade, mesmo tirando nota zero no vestibular.
Com a economia despencando no ranking mundial, o “seu posto Ipiranga” parece fazer horas no Planalto e demonstra a cada dia estar como aquele conhecido ditado gaúcho: mais perdido do que cusco em tiroteio.
Infelizmente não era “uma gripezinha”
Como eu gostaria de dar razão ao presidente Jair Bolsonaro e dizer que pandemia de coronavírus não passou de “uma gripezinha”. Só que não !
Infelizmente, a Covid já dura mais de um ano e abril de 2021 foi o mês mais letal até aqui.
O Brasil já ultrapassou os 400 mil mortes e o horizonte não é nada animar com o processo lento de vacinação.
Pandemia rejuvenesce também em Santa Maria
O governo federal ajudou a inflar os números à medida que desdenhou a pandemia, não fez campanhas de conscientização e demorou em comprar vacinas, a única medida eficaz diante da tragédia.
E a as vidas que se foram com a pandemia não há como recuperar. O preço pela negligência é alto demais.
Homenagem a um saudoso professor
Ex-alunos e hoje professores na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) se uniram para fazer uma bonita homenagem à memória de um saudoso mestre do curso de Jornalismo da UFSM: Paulo Roberto de Araujo, que morreu em 2016.
Três de seus ex-orientandos, Marlon Dias, Olívia Bressan e Viviane Borelli, organizaram um livro que não é apenas um tributo a Paulo Roberto, mas também um registro de alguns de seus ensinamentos sobre a prática e o texto jornalísticos.
Foi dessa forma que nasceu Jornalismo Literário: itinerários possíveis – uma homenagem a Paulo Roberto Araujo, publicado pela Editora Facos-UFSM.
A coletânea de textos foi escrita por 22 autores, jornalistas formados na UFSM e que foram alunos e colegas de Paulo Roberto.
Parabéns aos professores pela iniciativa de homenagear um professor que muito contribuiu na formação de várias gerações de jornalistas, entre eles esta colunista que, orgulhosamente, não foi só aluna, mas também orientanda do professor Paulo, como era conhecido.
O livro poder ser acessado gratuitamente neste link .
Leitor voraz e incentivador da leitura, o professor Paulo ficaria muito triste se estivesse vivo com a possibilidade de taxação dos livros, sob o argumento de que pobre não lê.
Uma boa notícia
Para encerrar, uma ótima notícia: o vereador Valdir Oliveira (PT) deixou a CTI e se recupera em um leito clínico. Ele está internado desde fevereiro devido à Covid.
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A boa notícia foi dada pela sua assessoria, no domingo (2), nas redes sociais. No seu lugar na Câmara, assumiu a suplente Helen Cabral (PT).
Melhoras ao vereador Valdir.
