A juíza Cristina Luisa Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, negou pedido para suspensão das aulas presenciais no Estado.
O pedido foi feito nos autos da ação que a Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD) e o Cpers movem contra o Estado do RS.
No entanto, quem encaminhou pedido para a juíza reafirmar a validade de uma liminar que suspendeu as aulas em 28 de fevereiro foi a Fetee-Sul, entidade que representa professores e servidores de escolas.
Divulgado calendário de aulas presenciais nas escolas estaduais
Justificativa é a mudança da cor da bandeira preta para vermelha
Na decisão, Cristina Luisa considera que o governo estadual mudou, via decreto, o modelo de distanciamento controlado, passando o RS de bandeira preta (risco máximo para Covid-19) para vermelha (risco alto).
Diante disso, ela lembra que as decisões anteriores se referiam às aulas presenciais em bandeira preta.
Calendário de escolas de SM sai até 10 de maio
Mesma juíza foi alvo de protestos
Em 22 de abril, a juíza Cristina Luisa reafirmou a liminar mantendo a suspensão das aulas.
Em protesto, grupos que defendem o retorno das aulas presenciais fizeram manifestação em frente à casa da juíza, o que levou o Tribunal de Justiça do RS (TJRS) e a Associação dos Juízes do RS (Ajuris) a divulgarem notas de repúdio ao ato.
Cpers irá à Justiça contra mudança nas regras das bandeiras no RS
Cpers orienta núcleos regionais
Em 24 de abril, a 4ª Câmara Cível do TJRS julgou recurso do governo estadual e confirmou a suspensão das aulas presenciais.
A reabertura de escolas foi definida pelo governo do Estado após modificação das bandeiras.
Em seu site, o Cpers orienta que os núcleos regionais da entidade denunciem as condições das escolas às Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e à Vigilância Sanitária.
