RS substituirá bandeiras por aviso, alerta e ação no combate à Covid

O governo do Rio Grande do Sul substituirá as bandeiras para indicar o grau de gravidade da pandemia de Covid-19 por um painel com três indicadores: Aviso, Alerta e Ação.

Assim, não haverá mais bandeiras preta (altíssimo risco), vermelha (alto risco), laranja (risco médio) e amarela (risco baixo), como funciona há um ano, desde 10 de maio de 2020.

O Palácio Piratini divulgou sua proposta nesta sexta-feira (7) em reunião com deputados estaduais, Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) e representantes das 27 associações regionais de municípios.

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Aviso para redobrar a atenção

Desta forma, sempre que foi detectada uma tendência em uma região, o GT Saúde emitirá um aviso para a equipe técnica daquela região.

A partir daí, a região deverá redobrar a atenção para o quadro da pandemia.

Quando o Estado detectar uma tendência grave, o GT Saúde informará o Gabinete de Crise sobre a necessidade de emitir um alerta para a região.

A partir desse alerta, o Gabinete de Crise decidirá se deve ou não emitir esse alerta para a região, que, independentemente de ser alertada ou não, seguirá sendo monitorada.

Quando o Estado intervirá

No caso de o governo emitir um alerta, a região terá 48 horas para responder sobre o quadro regional da pandemia e apresentar uma proposta de ações a serem tomadas.

Se o Estado considerar a região adequada, ela será aplicada imediatamente. A região seguirá sob monitoramento pelo GT Saúde.

Porém, caso o governo entenda que a resposta não é adequada, o Estado poderá intervir e estipular ações adicionais a serem seguidas.

A intenção do governo estadual é implantar o novo modelo de Distanciamento Controlado a partir de 15 de maio.

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Piratini conversará com especialistas e empresários

Neste sábado (8), o governo irá se reunir com representantes do setor produtivo (empresários) e com especialistas da área de saúde.

Primeiramente, o Estado pretendia implantar o novo sistema na próxima segunda-feira (10), contudo decidiu consultar deputados, prefeitos, o comitê científico e entidades da sociedade civil.

Segundo o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, esse adiamento se deve ao fato de o governo querer dialogar com os setores.

Dois protocolos para regrar

Assim que o novo sistema entrar em vigência, dois tipos de protocolos irão regrar população, atividades e municípios.

Os protocolos gerais serão definidos pelo governo do Estado e deverão ser seguidos obrigatoriamente por toda a população.

Trata-se de um conjunto com regramentos mínimos, como usar máscara, garantir ventilação e circulação do ar, manter distanciamento mínimo, higienizar as mãos e evitar aglomerações, por exemplo.

O Estado também estabelecerá protocolos gerais a serem cumpridos em ambientes de trabalho e no atendimento ao público.

Além dos protocolos gerais, o Estado definirá protocolos de atividades, que serão divididos entre obrigatórios e variáveis.

Os protocolos de atividades obrigatórios são específicos e devem ser seguidos para cada atividade, em todos os municípios.

Por exemplo, o Estado pode determinar que, em restaurantes, seja mantida a distância mínima de dois metros entre mesas e grupos.

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Atividades variáveis

Os protocolos de atividades variáveis por região serão propostos pelo Estado como padrão para cada atividade, considerando o risco e o quadro atual da pandemia no RS.

Essas regras poderão ser ajustadas por uma região para adequá-las à realidade de cada uma, desde que no mínimo dois terços dos municípios da região concordem com elas.

Esses protocolos complementarão o regramento das atividades, e é sobre esse conjunto de protocolos que as regiões poderão atuar.

Piratini receberá sugestões até terça

O Piratini receberá sugestões até as 18h de terça-feira (11), pelo e-mail gabinete-crise@gg.rs.gov.br.

O Gabinete de Crise deve apresentar um novo sistema consolidado a partir da quinta-feira (13). O Estado pretende implantar as novas normas a partir da 0h de sábado (15).

Enquanto as definições sobre o novo sistema são finalizadas, o RS seguirá em bandeira vermelha, sem cogestão.

Isso significa que todas as regiões devem seguir protocolos de risco alto, definidos pelo modelo de Distanciamento Controlado, até 15 de maio.

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QUAIS SERÃO OS PROTOCOLOS DO NOVO SISTEMA?

PROTOCOLOS GERAIS

• Definidos pelo governo estadual, devem ser seguidos pela população, em todas as atividades e em todos os municípios.
• Por exemplo: uso correto de máscara, distanciamento mínimo, higiene das mãos e ventilação e circulação de ar, ocupação de espaços coletivos em horários diferentes, trabalho remoto, proibição de aglomerações etc.

PROTOCOLOS DE ATIVIDADES

• 1 – Obrigatórios: definidos pelo governo estadual, são específicos e devem ser seguidos pela população em cada atividade, em todos os municípios

• 2 – Variáveis por região: definido pelo governo estadual como padrão para cada atividade, considerando o risco e o quadro atual da pandemia no Rio Grande do Sul. Poderão ser ajustados por uma região para adequá-los à sua realidade, desde que cumpram os requisitos mínimos (adesão de 2/3 das prefeituras, definição de responsável técnico e elaboração de plano de fiscalização)

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COMO SERÁ O MONITORAMENTO?

• A equipe técnica do governo do Estado, representada pelo grupo de trabalho (GT) Saúde do Comitê de Dados, seguirá analisando permanentemente o quadro da pandemia

• Dados das 21 regiões Covid, das sete macrorregiões e do Estado como um todo serão acompanhados diariamente

• Os indicadores, porém, não serão pré-fixados. Isso permite a ampliação da gama de informações para identificar novas tendências de crescimento

• O sistema de bandeiras de acompanhamento semanal será substituído por um painel de indicadores com acompanhamento diário

• Serão criados instrumentos de governança entre Estado e regiões: aviso, alerta e ação – os três As

• Ou seja, o alerta emitido pelo GT Saúde poderá ser feito a qualquer momento, conforme a situação dos indicadores

• Boletins diários regionais serão publicados em site único, com decretos, portarias, boletins, protocolos e materiais de comunicação. O site ainda está em construção

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O QUE SÃO OS 3 As?

AVISO

• Quando detecta uma tendência, o GT Saúde emite um aviso para a equipe técnica da região
• A partir daí, a região deverá redobrar a atenção para o quadro da pandemia

ALERTA

• Quando detecta uma tendência grave, o GT Saúde informa o Gabinete de Crise sobre a necessidade de emitir um alerta para a região

• A partir daí, o Gabinete de Crise decide se deve emitir ou não esse alerta para a região, que seguirá sendo monitorada

AÇÃO

• Se o Gabinete de Crise decidir emitir um alerta, a região terá 48 horas para responder sobre o quadro regional da pandemia e apresentar uma proposta de ações a serem tomadas

• Se a resposta da região for considerada adequada, a proposta é aplicada imediatamente, e a região segue sendo monitorada pelo GT Saúde

• Caso a resposta não seja adequada, o Estado poderá intervir e estipular ações adicionais a serem seguidas

CONFIRA AQUI A APRESENTAÇÃO DO NOVO SISTEMA

(Com informações do governo do Estado)