A Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre Pela Democracia (APMPODE) pretende iniciar um movimento para mover ações populares com pedidos de indenização por danos à saúde pública durante a pandemia de Covid-19.
A APMPODE cita uma uma gama de possíveis alvos desses processos, que incluiriam até mesmo médicos que receitaram medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19, como a cloroquina e a ivermetcina.
No entanto, as ações populares deverão ser dirigidas principalmente contra governos e governantes, incluindo até mesmo uma possibilidade de pedir a responsabilização do presidente Jair Bolsonaro (atualmente sem partido).
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Ações práticas a partir de agora
Nesta segunda-feira (17), às 19h, os membros da AMPODE, que reúne procuradores da prefeitura de Porto Alegre e já tem ramificações com outras cidades, vão se reunir para tratar de ações práticas.
Conforme o procurador Cláudio Hiran Alves Duarte, um dos integrantes da APMPODE, a Constituição Federal tem princípios básicos e “o governante não pode fazer o que quer”.
Nesse sentido, ele afirma que governos e agentes “negacionistas” contribuíram para que a pandemia chegasse a números trágicos no Brasil.
“O negacionismo é uma ideologia e a ideologia é algo extremamente forte, não é uma coisa abstrata. Ela produz algo concreto”, diz Hiran.
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Dano moral coletivo
Os procuradores de Porto Alegre que integram o movimento irão se reunir com integrantes de outras iniciativas que estão surgindo no sentido de requerer indenizações por dano moral coletivo.
“A nossa intenção é provocarmos uma discussão e uma tomada de posição dentro da institucionalidade. Vamos partir para ações práticas, entre elas o encaminhamento de uma ação popular”, explica.
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Fake news na mira
Segundo Hiran, as fake news que se espalharam durante a pandemia, especialmente aquelas contra a vacina e que mentiram sobre tratamento não eficazes, também serão alvo do movimento, que buscará identificar e responsabilizar quem cria e propaga notícias falsas.
“Vamos acabar com essa impunidade das fake news. Quando a gente judicializa, estamos caminhando para a responsabilização. As pessoas têm que ser chamadas à responsabilização pelos danos que produzem”, conclui.
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