Santa Maria pode estar dando um passo para a extinção gradual da função de cobrador de ônibus em um futuro próximo. Empresas deverão trabalhar sem cobrador na metade dos horários já a partir deste sábado (22).
Nesta sexta-feira, a prefeitura publicou decreto estabelecendo que as empresas de ônibus urbano passem a operar com 50% dos horários determinados sem a presença de cobrador.
O decreto prevê que a redução de cobradores ocorra, preferencialmente, aos sábados, domingos, feriados e nos horários e linhas de menor demanda.
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Redução entra em vigor na cidade
O secretário de Mobilidade Urbana, Orion Ponsi, destaca que essa transição ocorrerá de maneira gradual, reforçando a validade a partir deste sábado.
Quando o coletivo estiver sem o cobrador, a cobrança da tarifa em dinheiro ficará sob responsabilidade do motorista, com o veículo devidamente parado no ponto de ônibus.
Outra determinação é que, com a finalidade de facilitar o troco, o pagamento da tarifa, quando em dinheiro, não seja feita com cédula de valor superior a R$ 20.
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Só na pandemia, diz prefeitura
A determinação vale excepcionalmente durante a pandemia de Covid-19 e para a escala de viagens mensais das empresas de transporte público.
No entanto, o segmento de transporte já havia cogitado essa possibilidade em 2019, mas a ideia acabou não vingando.
Conforme a prefeitura, a pandemia de coronavírus exige a adaptação de alguns setores de serviços.
Uma delas é a “necessidade de redução de custos do sistema de transporte público do município”.
Ponsi ressalta que o decreto não está relacionado a eventuais demissões, já que os trabalhadores estão contemplados pelo Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda em nível nacional.
O titular da pasta destaca, contudo, que durante a pandemia o sistema de transporte público municipal passou a atuar no vermelho devido à redução do número de passageiros.
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Justificativa é evitar colapso
Desta forma, o decreto visa “manter as empresas em funcionamento, para prevenir danos maiores à comunidade santa-mariense e evitar um possível colapso do serviço, que é essencial”.
“Imagine o dano à população se o serviço de transporte público entrar em colapso e deixar de funcionar? São medidas necessárias e tomadas com muita responsabilidade”, diz Ponsi.
Ele reforça que, atualmente, as empresas do setor estão acumulando dívidas, o que poderia resultar em um colapso do sistema.
Nesse sentido, o decreto ajudará a evitar “demissões em massa” e até mesmo a “quebradeira” do setor.
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Redução de salários de diretores
“Na redução de custos, também está prevista a redução de 50% dos salários dos diretores de empresas de ônibus, assim como a retirada de veículos imobilizados do sistema. Estamos buscando diminuir custos de todos os lados”, explica o secretário.
A partir de agora, a prefeitura vai monitorar a situação do transporte coletivo “mês a mês, e adotar eventuais medidas, de acordo com os cenários apresentados” durante a pandemia.
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Vereador tentou impedir extinção
Em 2019, quando empresários cogitaram a extinção da função de cobrador, o vereador Adelar Vargas (MDB), Bolinha, apresentou um projeto de lei para evitar demissões em Santa Maria.
A proposta do emedebista alterava a lei municipal de concessões do transporte coletivo, prevendo que as empresas mantivessem mais de um funcionário dentro do ônibus, além do motorista.
A função desse segundo funcionário seria de “orientação e auxílio ao usuário” e para cobrança de passagem”.
O projeto, no entanto, acabou sendo arquivado em dezembro de 2019. O parecer da Procuradoria Jurídica da Casa, na época, deu parecer contrário ao projeto por entender que a iniciativa envolve questões trabalhistas. Portanto, só a União pode fazer leis sobre o tema.
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Função já vem sendo extinta
A substituição de cobradores por sistemas automatizados ou mesmo com o motorista acumulando a função já é comum em várias cidades do mundo. Também no Brasil já não é uma novidade.
Em Santa Maria, portanto, é bem possível que não demore a ser adotada como forma de redução de custos para as empresas.
A Câmara de Santa Maria criou a Comissão Especial do Transporte Público Municipal. Na quinta-feira (20), empresários do setor participaram de uma reunião com os vereadores.
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Empresários reclamam de custos
Os empresários reclamaram que as gratuidades e descontos para parte da população que usa o transporte, uma reclamação já antiga.
Conforme Edmilson Gabardo, da empresa Gabardo Transportes, as concessionárias tiveram prejuízo em 2020 por conta da pandemia.
Atualmente, segundo Gabador, de cada 10 passageiros do transporte urbano, três têm gratuidade ou algum tipo de desconto.
“Precisamos investimento público para o transporte público”, defendeu o empresário.
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Gratuidades aumentam tarifa
Proprietário da Expresso Medianeira, o empresário Vicctorino Saccol disse que um terço do valor que o usuário paga pela passagem é para custear a gratuidade ou a redução de tarifa para quem tem algum desses benefícios.
Desde julho de 2019, a tarifa no ônibus comum custa R$ 4,20. Já a passagem no transporte seletivo, conhecido como Azulzinho, custa R$ 5,05.
Na reunião da Comissão Especial, o representante da Transporte Salgado Filho, empresário Luiz Fernando Maffini, que preside a Associação dos Transportadores Urbanos (ATU), ressaltou que desde 2010 as empresas estão investindo em melhorias no serviço.
Entre as melhorias citadas por Maffini estão a renovação da frota, a implantação do sistema de biometria e a bilhetagem eletrônica.
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Câmara vai pautar assunto
O vereador Ricardo Blattes (PT), que preside a Comissão Especial, não tinha conhecimento que a prefeitura pretendia decretar a redução do número de cobradores.
“Fui surpreendido”, disse Blattes, que pretende colocar o assunto na agenda da Comissão Especial.
A licitação do transporte coletivo de Santa Maria era para ter ocorrido em julho do ano passado por determinação judicial.
Depois, o prazo mudou para janeiro de 2021. No entanto, a pandemia acabou adiando o processo.
