O projeto de lei que trata da reorganização e criação de secretarias municipais em Santa Maria começará a tramitar na Câmara de Vereadores. O vice-prefeito Rodrigo Decimo (PSL) esteve na Câmara na manhã desta quarta-feira (2) para protocolar a proposta do Executivo.
Antes, Decimo teve um encontro com o presidente da Câmara, João Ricardo Vargas (Progressistas), Coronel Vargas.
Responsável pela coordenação da reforma administrativa, Decimo destacou o incentivo à área de ciência, tecnologia e inovação, que ficará abrigada na Secretaria Extraordinária de Inovo e Tecnologia da Informação.
As secretarias extraordinárias, no entanto, podem ser criadas por decreto, diferentemente das demais, que precisam passar pelo aval da Câmara.
Quatro eixos de desenvolvimento
Dos 22 secretários de Pozzobom, 12 têm partido. E o titular com cadeira cativa
A principal novidade da reforma administrativa, que vai além da criação de novas secretarias, é o agrupamento delas em quatro eixos, que a prefeitura denominou perspectivas de desenvolvimento: Gerencial, Econômico e Sustentável, Urbano e Humano.
Cada um desses eixos reúne secretarias afins, com os respectivos titulares. Por exemplo, o eixo Desenvolvimento Econômica e Sustentável reunirá as pastas de Secretaria de Licenciamento e Desburocratização, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Desenvolvimento Rural.
“A ideia desse projeto é fazer uma reorganização (das secretarias) e dar mais funcionalidade (à máquina pública)”, destacou Rodrigo Decimo, salientando que o objetivo é conseguir resultados práticos que melhorem os serviços à população.
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Proposta começa a tramitar
A partir de agora, o projeto começará a sua tramitação, primeiramente na Procuradoria Jurídica Legislativa e na Assessoria Técnica.
Na sequência, será encaminhando às comissões permanentes. Se não houver alteração, o projeto seguirá, enfim, para votação em plenário.
A reforma administrativa foi pensada para dar um novo desenho ao segundo mandado do prefeito Jorge Pozzobom (PSDB).
