Após o incêndio que atingiu o prédio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), na capital, na noite da quarta-feira (14/7), o governo estadual está mobilizado para garantir todos os serviços prestados pela pasta.
Apenas os setores administrativos da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) funcionavam no local, além dos serviços de emergência 190 da Brigada Militar, 193 dos Bombeiros e 197 da Polícia Civil.
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COMO ESTÃO FUNCIONANDO OS SERVIÇOS
Telefones de emergência 190, 193 e 197
Ligações para acionar a Brigada Militar podem ser feitas para o 190, assim como também para o 193, do Corpo de Bombeiros Militar; e o 197, para a Polícia Civil. O serviço está funcionando normalmente para todas as vinculadas.
Após o incêndio, o Departamento de Comando e Controle Integrado da SSP, responsável pela gestão de atendimento aos telefones de emergência das vinculadas e despachos de viaturas, foi mobilizado em caráter provisório para as dependências do 9º Batalhão de Polícia Militar.
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Disque-denúncia 181
O serviço de telefone Disque-Denúncia 181 está temporariamente inoperante, mas a SSP já está estudando uma alternativa para redirecionar os atendimentos para outra central.
O canal Denúncia Digital 181, no site da SSP (https://ssp.rs.gov.br/denuncia-digital), segue operando normalmente.
É possível encaminhar dados e informações sobre fatos criminosos acontecidos ou a acontecer, sobre pessoas envolvidas em delitos, desaparecidas e ou foragidas, assim como alertar sobre descumprimentos das regras de prevenção à Covid-19. Você não precisa se identificar e seus dados de navegação não serão gravados.
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Câmeras de monitoramento
As câmeras de cerceamento eletrônico e todas as de videomonitoramento do município de Porto Alegre seguem operando normalmente.
Apenas 80 câmeras do Estado estão temporariamente inoperantes, mas ainda nesta quinta-feira (15) terão sua transmissão restaurada a partir de caminhões da Brigada com tecnologia de monitoramento por imagens.
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DETRAN
Serviços de habilitação e veículos
Estão acontecendo normalmente os serviços como aulas, exames médicos e psicológicos; exames práticos e teóricos; registro de veículos (emplacamentos, transferências); depósitos (remoções e liberações de veículos); e comercialização em desmanches.
Devido ao alto grau de virtualização dos serviços, os credenciados do Detran operam normalmente, não havendo prejuízo ao cidadão.
Ouvidoria e Disque-Detran
O atendimento ao cidadão também está operante. A Ouvidoria (denúncias e reclamações) e o Disque-Detran funcionam normalmente.
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Chat do Detran
O chat de atendimento virtual via site (https://www.detran.rs.gov.br/inicial) voltará a funcionar já na manhã de sexta-feira (16/7).
Tudo Fácil
O atendimento presencial no Tudo Fácil, zona sul e zona norte da capital, volta a operar na segunda-feira (19/7).
Canal Fale Conosco
O canal Fale Conosco está temporariamente inoperante.
Prazos de processos do Detran
O incêndio ocasionou a perda de aproximadamente 95 mil processos com recursos, defesas de multas e apresentação de condutores. Todos os prazos estão suspensos até nova comunicação oficial do Detran.
Sobre esses processos, o Detran realizará consulta na Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para que não haja prejuízo ao cidadão.
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Junta Médica Especial de Porto Alegre
A Junta Médica Especial de Porto Alegre, que vinha sendo realizada no prédio, passará a ser realizada em Centros de Formação de Condutores a partir de segunda-feira (19).
SUSEPE
Monitoramento eletrônico, penitenciários e Infopen
Todos os serviços da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) estão funcionando normalmente, inclusive o monitoramento eletrônico, as penitenciárias e o Infopen (Informações Penitenciárias), disponível no site http://www.susepe.rs.gov.br. Alguns servidores foram realocados e outros estão em teletrabalho.
IGP
Perícias
Nenhum servidor do IGP foi ferido e todas as perdas foram apenas materiais. No prédio, não havia laudos, que hoje são todos eletrônicos. Dessa forma, não haverá prejuízo para as perícias e nem mesmo para as provas periciais, que não eram armazenadas no local.
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Atendimento por telefone
O telefone (51) 3288-5150 está temporariamente suspenso em razão do incêndio. Casos de extrema urgência para carteira de identidade podem ser atendidos pelo telefone (51) 3223-6122.
Departamento de Identificação do IGP
O Departamento de Identificação do IGP em Porto Alegre está funcionando apenas pelo telefone (51) 3223-6122.
Carteiras de identidade
O agendamento para carteiras de identidade pode ser feito pelo site do IGP (www.igp.rs.gov.br) ou, em casos extremamente urgentes, pelo telefone (51) 3223-6122.
(Com informações do governo do RS)
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