A Secretaria de Cultura de Santa Maria divulgou, nesta quinta-feira (6), a lista preliminar de aprovados a receber o Auxílio Emergencial da Cultura. No total, foram registradas 552 inscrições, sendo que 483 foram habilitadas, e 69 inabilitadas (confira lista em anexo, abaixo).
Os profissionais do setor cultural que receberam parecer desfavorável têm três dias úteis, a contar desta sexta-feira (7), para apresentar recurso. Assim, o prazo encerra-se às 23h59min de terça-feira (11).
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Como recorrer do resultado
Para encaminhar o recurso, é necessário enviar o Anexo II do edital para o e-mail auxilioculturasm@gmail.com, até as 23h59min de terça-feira (11).
Ao enviar a mensagem, no assunto deve constar “Recurso Auxílio Emergencial e nome do requerente”. Na lista preliminar de aprovados, consta o motivo pelo qual o solicitante teve o pedido inabilitado, assim, é possível saber o que é necessário corrigir ou contestar.
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lista definitiva
Os recursos serão apreciados pela Secretaria de Cultura, que os deferirá ou não. Após a avaliação, será publicada no site da Prefeitura a listagem das solicitações que tiveram os recursos deferidos.
Os profissionais do setor que apresentarem recursos e não seguirem as regras do edital em relação a esta etapa terão o pedido inabilitado definitivamente.
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Pagamento em parcela única de R$ 800
O pagamento do Auxílio será realizado em parcela única, por meio de transferência eletrônica para a conta do requerente. O valor do auxílio emergencial pago está sujeito à dedução de impostos conforme legislação vigente.
A iniciativa é uma união de esforços entre Estado, municípios e empresas parceiras para auxiliar os trabalhadores do setor, que foram fortemente atingidos pela crise econômica causada pela pandemia de coronavírus.
Os requerentes precisavam seguir uma série de pré-requisitos definidos pelo edital. E também tiveram de solicitar o benefício, por meio de inscrição, até 26 de dezembro. Os profissionais da cultura com solicitações habilitadas receberão R$ 800, em parcela única.
Aberto período de solicitação de transferências dos ensinos Fundamental e Médio
Documentos
- Resultado preliminar das solicitações do Auxílio Emergencial da Cultura
- Formulário para Recurso – Anexo II
- Edital Auxílio Emergencial para o Setor Cultural
(Com informações da Secretaria Extraordinária de Comunicação da Prefeitura de Santa Maria)
