Santa Maria: Prefeitura abre inscrições para limpeza e construção de açudes

Enquanto aguarda que o governo do Estado homologue o decreto de situação de emergência pela estiagem, a Prefeitura de Santa Maria abriu inscrições para produtores rurais interessados na limpeza e construção de novos açudes. A construção ainda depende de recursos, mas a limpeza dos reservatórios já começou.

Para isso, os interessados devem procurar as subprefeituras dos distritos ou ir até a sede da Secretaria de Município de Desenvolvimento Rural para fazer a inscrição. A sede da secretaria fica na Avenida Nossa Senhora Medianeira, 141, de segunda a sexta-feira, das 7h às 12h.

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Após a inscrição, técnicos visitarão propriedades

A inscrição consiste no preenchimento de uma ficha cadastral. Após, os técnicos farão uma vista técnica às propriedades inscritas. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (55) 3921-7264.

A possibilidade de construção de depósitos de água ainda está em estudo na secretaria, pois isso depende de análises de questões burocráticas de aporte financeiro. A Prefeitura esclarece que esses depósitos de água (microaçudes e bebedouros) devem ser construídos a médio e a longo prazos em propriedades inscritas.

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Orientações, licenciamento e horas/máquina

De acordo com os critérios do programa, a construção de microaçudes deve seguir orientações de técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Rural de Santa Maria e da Emater-RS. Já o licenciamento ou mesmo a isenção ficará a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Os produtores beneficiados terão que possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e Talão de Produtor Ativo. Os agricultores familiares que não possuírem DAP deverão passar por uma avaliação socioeconômica a cargo da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Os beneficiados receberão, gratuitamente, 3 horas/máquinas (retroescavadeira) e os equipamentos necessários para a instalação de reservatórios. A contrapartida do produtor será o cercamento da área do reservatório. Nos casos de reformas, o limite será de 10 horas/máquinas.

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Limpeza de açudes já está sendo feita

Para socorrer momentaneamente os produtores rurais atingidos pela estiagem, a Secretaria de Desenvolvimento Rural segue com o trabalho de limpeza de açudes e bebedouros no interior de Santa Maria. Esses reservatórios são utilizados para os animais beberem água e para regar plantações.

Nessa quarta-feira (12), as equipes da secretaria realizaram três serviços de limpeza em propriedades rurais no distrito de São Valentim. Uma das técnicas utilizadas para aumentar os reservatórios de água consiste na colocação de lona no solo. Em um dos açudes, as equipes colocaram mais de 80 metros quadrados de lona no solo. Assim, nos períodos de chuva, a água poderá ficar acumulada (represada) sem infiltrar no solo.

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Prejuízos passam de R$ 70 milhões

A estimativa no relatório enviado ao governo do Estado é que Santa Maria tenha acumulado mais de R$ 70 milhões em prejuízos no meio rural com a falta de chuvas.

“Estamos trabalhando para poder minimizar os problemas causados pela estiagem. Com a limpeza dos açudes e a colocação de lona em outros, é uma maneira de antecipar a probabilidade de armazenagem de água em propriedades de agricultores familiares. Vamos procurar atender o máximo de demandas nesta semana. Como há previsão de chuva na próxima semana, caso se confirme, é uma oportunidade para armazenar a água”, explica o secretário municipal de Desenvolvimento Rural, Rodrigo Menna Barreto.

(Com informações da Secretaria Extraordinária de Comunicação da Prefeitura de Santa Maria)