Santa Maria: governo federal reconhece situação de emergência

O governo federal homologou o Decreto de Situação de Emergência de Santa Maria devido à estiagem. Com o reconhecimento da situação de emergência publicado nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União, o município passa a ter acesso a uma série de benefícios relativos à ajuda humanitária por meio de recursos estaduais e federais.

Além disso, o decreto facilita a adequação de verbas orçamentárias para contratação de serviços terceirizados destinados a amenizar os efeitos da seca. O mesmo decreto já havia sido homologado pelo governo do Estado na sexta-feira da semana passada, dia 14.

Estiagem: Estado reconhece situação de emergência em Santa Maria

Município decretou emergência no início do mês

O prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) decretou Situação de Emergência em Santa Maria no dia 7 de janeiro por conta dos efeitos da estiagem nas áreas urbana e rural. No mesmo dia, o prefeito esteve no Palácio Piratini, em Porto Alegre, e levou o decreto de emergência e o documento foi entregue em mãos para o então governador em exercício e presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (MDB).

Mesmo antes do decreto ser homologado pelo Estado, a Prefeitura de Santa Maria já vem trabalhando na limpeza de bebedouros e microaçudes, na abertura de novos reservatórios de água, assim como na entrega de água potável para as localidades atingidas pela estiagem, que é realizada diariamente pela Defesa Civil e o Exército Brasileiro.

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Já são 98 pontos de distribuição de água

Os reflexos da estiagem aumentam no Município e até esta quinta-feira (20) já são 98 pontos de distribuição de água potável nos nove distritos e em cinco bairros de Santa Maria. São cerca de 152 famílias sem água potável, totalizando 601 pessoas nos nove distritos e em cinco bairros de Santa Maria.

Conforme o chefe de Gabinete do Prefeito, Alexandre Lima, que também está à frente da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), a partir do reconhecimento da Situação de Emergência pelo governo federal, é possível buscar todo o aporte de recursos e os auxílios necessários para atender as famílias atingidas pela estiagem.

Como exemplo, Lima cita a dispensa de licença ambiental e de licitações, o que facilita e agiliza a compra de reservatórios e de lonas pretas (geomembrana) para represamento de água em açudes, entre outras ações para o enfrentamento da estiagem.

“Sabemos que muitos reflexos dos prejuízos serão sentidos a longo prazo, por exemplo, após a colheita das culturas de verão”, ressalta Lima.

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Defesa Civil adquire caixas de água

A Defesa Civil adquiriu seis caixas de dois mil litros de água, nove caixas de 2,5 mil litros, duas caixas de cinco mil litros e uma caixa de 15 mil litros. A Prefeitura também está analisando a viabilidade de colocar reservatórios em pontos fixos das localidades nos próximos dias.

Em outra frente, a Secretaria de Desenvolvimento Rural de Santa Maria dá continuidade na limpeza de microaçudes e bebedouros e na abertura de novos reservatórios em distritos do Interior. A secretaria já tem 61 inscritos para receber o serviço. Até o momento, já foram feitas 15 vistorias para saber a real situação em cada propriedade rural, com a limpeza de 13 microaçudes.

(Com informações da Secretaria Extraordinária de Comunicação da Prefeitura de Santa Maria)