Nove anos depois do incêndio que matou 242 jovens e deixou mais de 600 feridos na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, familiares das vítimas consideram que a justiça começou a ser feita.
No último mês de dezembro, quatro pessoas acusadas pelo Ministério Público (MP) pelos 242 homicídios e 636 tentativas de homicídio por dolo eventual, foram condenadas em júri popular a penas de 18 a 22 anos, a serem cumpridas em regime fechado, inicialmente.
“O que a gente entende é que nesse processo em que os réus responderam pelos homicídios, isso aí ficou, sem dúvida nenhuma, justiçado. Consideramos que foi feita justiça, mas sabemos que isso vai ser decidido nos tribunais superiores mais à frente, porque eles devem recorrer. A gente entende que a justiça teve seu início, a condenação deles é sinal de justiça”, destaca o presidente da Associação dos Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Flávio Silva.
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Penas altas para os quatro réus
Os sócios da Boate Kiss, Elissandro Calegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, foram condenados a penas de 22 anos e 6 meses, e 19 anos e seis meses, respectivamente; o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, que acendeu o artefato pirotécnico que causou o incêndio, foi condenado a 18 anos; e o produtor do grupo musical, Luciano Augusto Bonilha Leão, que comprou os fogos, a 18 anos também.
“Houve vitória da sociedade, nós não ganhamos nada, a sociedade conquistou sim o início da punição desse tipo de crime. (A condenação deles) prova que esse tipo de crime começa a ser punido no Brasil. Mas a gente entende que só à base de muita luta, muito esforço, que a justiça acontece”, ressalta Flávio, pai de Andrielle Righi da Silva, que morreu no incêndio quando tinha 22 anos. Os quatro condenados já começaram a cumprir pena.
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Processos contra bombeiros
Na Justiça Militar, dois bombeiros foram condenados a penas de reclusão, mas as punições não começaram a serem cumpridas em razão de recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Quatro bombeiros também já haviam sido condenados anteriormente pela Justiça Comum a penas sem reclusão, em razão de irregularidades no processo de concessão de alvará da boate.
“A gente não entende isso como condenação, porque as responsabilidades deles são graves, pelos crimes que cometeram. Eles foram condenados a pagar multa”, diz Flávio, ressaltando que os familiares já recorreram ao STJ e aguardam novo julgamento.
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Tragédia na madrugada
O incêndio teve início na madrugada de domingo, 27 de janeiro de 2013, durante apresentação da banda Gurizada Fandangueira.
O evento havia sido organizado por estudantes dos cursos de agronomia, medicina veterinária, zootecnia, técnico em agronegócio, técnico em alimentos e pedagogia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
O fogo teve início no teto da boate, após um dos integrantes da banda acender um artefato pirotécnico no palco. A espuma, utilizada para abafar o som do ambiente, era inapropriada para uso interno. Ao queimar, produziu substâncias tóxicas que causaram a maioria das mortes. O recinto funcionava com documentação irregular e estava superlotado.
De acordo com sobreviventes, uma fumaça preta tomou conta do local em questão de segundos, e impediu as pessoas de encontrar rota de fuga. A maior parte dos corpos foi achada em um dos banheiros da boate, confundido com a saída do local.
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Associação faz live
Para marcar a data, a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) programou uma live para as 11h da manhã desta quinta-feira, no Facebook da entidade e no YouTube.
Conforma a AVTSM, devido ao alto índice de transmissão de Covid-19, a entidade optou por não realizar nenhuma atividade presencial neste 27 de janeiro para evitar aglomeração de pessoas e preservar vidas.
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Responsabilização de agentes públicos
Em dezembro, quando familiares que foram acompanhar o júri retornaram a Santa Maria, Flávio deu uma entrevista ao Paralelo 29. Questionado se a AVTSM pretendia retomar a luta pela responsabilização criminal de agentes públicos, o presidente da entidade disse que, no momento, a prioridade era garantir o cumprimento da pena dos condenados.
Em janeiro de 2017, a AVTSM enviou uma petição à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em maio do ano passado, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) reforçou pedido internacional de responsabilização de agentes públicos pela tragédia.
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Memoriais para as vítimas
Na ocasião, Flávio também falou sobre a intenção da AVTSM de construir um pequeno memorial no local onde hoje está instalada a Tenda da Vigília, na Praça Saldanha Marinho, Centro de Santa Maria.
Quanto ao outro memorial, a ser construído no terreno onde hoje está o prédio da boate, a AVTSM mantém a proposta e trabalha pela sua viabilização.
(Com reportagem da Agência Brasil e informações da AVTSM)
