O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou, nesta quinta-feira (27), que a folha salarial dos servidores do Estado deverá ser paga em dia todos os meses em 2022, já anunciando as datas de crédito até dezembro. Na segunda-feira (31) serão quitados os valores relativos a janeiro.
Conforme o governo estadual, a regularidade deixou de ser viável nos últimos anos devido a décadas de desequilíbrio quase ininterrupto das contas públicas do Estado, que levaram a atrasos e parcelamentos de pagamentos de servidores do Executivo.
Estado quita 13º atrasado e salários de outubro
“Sabemos que é um dever do Estado”, diz Leite
“Sabemos que o pagamento em dia é um dever, uma obrigação do Estado. Mas todos sabem também que foram 57 meses de parcelamentos e atrasos até que, em novembro de 2020, finalmente conseguimos quitar a folha na data certa pela primeira vez. Além disso, em 2021 conseguimos garantir o 13º salário dos servidores não só em dia, como antecipado. Isso foi possível com as reformas estruturais que aprovamos com diálogo e apoio da Assembleia Legislativa”, disse o governador.
De acordo com Lei, as reformas proporcionaram a redução das despesas. Ele também citou as privatizações, que viabilizam novos recursos para o Estado não apenas de forma extraordinária, mas também com o pagamento do Imposto de Circulação Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) pela CEEE, por exemplo. O anúncio foi feito em um vídeo divulgado nas redes sociais na noite desta quinta.
Governo Leite garante salários em dia até junho
Governador relembra situação difícil
Conforme Leite, a situação fiscal do Rio Grande do Sul era tão crítica que, em janeiro de 2019, havia sete grupos de servidores escalonados para o recebimento da folha, começando com quem recebia até R$ 1,1 mil.
A primeira folha do atual governo foi quitada só em 14 de fevereiro de 2019. A situação foi sendo agravada, até chegar a 45 dias de atraso em junho de 2020, quando as dificuldades já existentes somaram-se a uma queda abrupta de arrecadação por conta da pandemia de Covid.
Governo do RS garante salários em dia até abril
Secretário da Fazenda cita riscos fiscais
“Sempre ressaltamos que o Rio Grande do Sul é exposto a diversos riscos fiscais, muitos deles minimizados, como no caso do recente encaminhamento para a dívida federal. Porém, hoje, podemos afirmar que as receitas correntes, aquelas previstas para ingressar no caixa todos os meses, serão suficientes para pagar as despesas correntes em 2022. Esse é o resultado de um equilíbrio orçamentário, que sempre defendemos como benéfico e necessário para toda a sociedade”, disse o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, destacando que é necessária muita vigilância para a manutenção desse quadro.
Governo estadual anuncia que pagará salários em dia
“Houve forte controle da despesa nos últimos anos, ao passo que as reformas ajudaram a reduzir o déficit previdenciário e o comprometimento da receita com pessoal. Essa virada era fundamental para que o Estado pudesse melhor planejar seus gastos, ampliar investimentos e garantir a previsibilidade de tosos os seus gastos”, avalia o subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene. “Assim como o Estado, os servidores também têm, agora, melhores condições de fazer um planejamento seguro de suas finanças de longo prazo”, acrescenta.
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(Com informações do governo do RS)
