Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) tinham conhecimento sobre as torturas cometidas no período da ditadura militar no Brasil. O fato é comprovado por áudios gravados nas sessões —tanto as secretas, quanto as públicas —, disponibilizados ao público em 2017, e que vieram à tona no último domingo (17).
Entre as violências que chegaram às mesas dos ministros, há tortura de grávidas, violência contra a mulher, uso de martelos para obter confissões e um sólido entendimento de que as polícias eram violentas com os presos.
A jornalista Miriam Leitão divulgou as gravações no jornal O Globo, a partir de um trabalho de pesquisa realizado pelo historiador Carlos Fico, professor de História do Brasil da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O site UOL produziu reportagem sobre o assunto e separou trechos dos áudios divulgados, que reúnem elementos e detalhes da tortura pratica por agentes das Forças Armadas, sobretudo do Exército, no período da ditadura militar.
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Mulheres grávidas torturadas
Em um desses áudios divulgados por Miriam Leitão e separados pelo UOL, o general Rodrigo Octávio revela denúncias de torturas em instalações militares. Em 24 de junho de 1977, um áudio de 3 minutos e 48 segundos narra como mulheres grávidas eram violentadas a ponto de ocorrer até aborto.
A vítima da tortura e do aborto era Nádia Lúcia do Nascimento. Segundo o general descreve no áudio, Nádia “sofreu um aborto no próprio Codi-Doi em virtude de choques elétricos em seu aparelho genital, fato ocorrido no dia 8 de abril de 1974”.
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Marteladas para confessar assalto
Os áudios do STM revelam ainda uma série de detalhes das torturas praticadas por agentes do Estado brasileiro. Em 15 de junho de 1976, o ministro togado Amarílio Lopes Salgado narra um desses casos em uma gravação de 2 minutos e 33 segundos. Nesse caso, um militante preso recebeu marteladas para confessar um assalto do qual não teria participado. O militante estava preso quando ocorreu o assalto em questão.
Em outro áudio, do dia 15 de fevereiro de 1978, o brigadeiro Faber Cintra descreve exemplos de tortura. O áudio de 5 minutos e 47 segundos relata ainda mais violência. Trechos desses áudios expõem ainda denúncias de violência policial na época, o que era comum para arrancar confissões de pessoas.
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Áudios reabrem feridas não cicatrizadas
Embora a divulgação dos áudios confirme o que já se sabe sobre a ditadura militar instalada no país entre 1964 e 1985, por meio de um golpe de estado articulado e apoiado por civis, as novas revelações reabrem feridas não cicatrizadas da história recente do país e reforçam a necessidade de uma revisão na Lei da Anistia.
A Comissão de Direitos Humanos do Senado pediu acesso a áudios de julgamentos do STM em que ministros admitem episódios de tortura. As gravações inéditas durante a ditadura militar (1964-1985) mostram 7 ministros da época conversando sobre episódios de tortura.
(Com informações do site UOL)
