O governo do Estado informou nesta terça-feira (31) que os servidores ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo receberão nesta quarta-feira, 1º de junho, o pagamento relativo à revisão salarial de 6% nos salários com percentuais relativos a janeiro. O pagamento será em folha suplementar.
Já os vencimentos mensais da folha dos servidores e pensionistas a partir de 30 de junho já trarão o reajuste de 6% incorporado aos contracheques normais.
A Lei 15.837, aprovada em 3 de maio pela Assembleia Legislativa e sancionada em 18 de maio, prevê aumento de 1% a contar de janeiro e 4,951% a partir de abril, sendo esta a primeira revisão geral no Estado desde 2006.
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Folha extra de R$ 230 milhões
O valor bruto dessa folha suplementar a ser paga nesta quarta-feira é de R$ 230 milhões, enquanto o líquido (após descontos de imposto de renda e previdência) soma R$ 180 milhões, englobando 279 mil vínculos de servidores e pensionistas que recebem do governo do Rio Grande do Sul.
O índice aprovado e que será pago pelo governo gaúcho incide sobre toda a remuneração, exceto vantagens, gratificações de origem indenizatórias ou de cálculo variável mensalmente.
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Por que 6%?
A Secretaria Estadual da Fazenda explica que o índice proposto e aprovado de 6% foi determinado com base em critérios relacionados à capacidade financeira do Estado nos próximos exercícios, à observância das projeções para o indicador de pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e à legislação eleitoral.
O impacto bruto na despesa de pessoal em 2022 (para todos os Poderes) foi estimado em R$ 1,22 bilhão, dos quais R$ 1,1 bilhão referentes ao Executivo.
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Impacto de R$ 1,53 bilhão
A partir de 2023 (impacto em 12 meses), o impacto anual será de R$ 1,53 bilhão, dos quais R$ 1,35 bilhão no Executivo, valores que constam do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023, encaminhado à Assembleia Legislativa em 14 de maio, e do Plano do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) objeto de parecer favorável do Ministério da Economia em 24 de maio.
(Com informações do governo do RS)
