ROBSON ZINN – Advogado
Estamos no período de efervescência democrática dentro dos partidos políticos. São as convenções partidárias que definem os rumos do pleito eleitoral ebuscam a construção/manutenção de um projeto de “poder”.
O que muitos não sabem é que a legislação eleitoral, quando discute “democracia interna” nos partidos, centraliza todas as decisões nos diretórios nacionais.
Isso possibilita, através da instância nacional, um comando muitas vezes pautado por intervenções e supressões de recursos do Fundo Partidário ou Eleitoral aos descontentes com o comando centralizador.
As convenções partidárias escolhem os candidatos para o pleito e ocorrem de forma presencial, virtual ou híbrida, até 5 de agosto de 2022. Vale ressaltar que as convenções das federações deverão ocorrer de maneira unificada, como a de um único partido.
Mas, para falarmos da inovação, que são as federações, teremos um capítulo à parte. Em tese, podemos afirmar que os partidos representam diferentes ideologias e convicções políticas existentes na sociedade, reunindo, como seus filiados, o pensamento desta construção de ideias (mas isso é apenas em tese).
Em detrimento do fortalecimento dos partidos políticos,no Brasil, percebemos um fenômeno de personificação da política nas pessoas.
Advogado especialista em Direito Eleitoral é novo articulista do Paralelo 29
Essa situação já foi vivida com a eleição de Fernando Collor (o caçador de marajás X o defensor dos descamisados), pelo inexpressivo Partido Reconstrução Nacional (PRN), que, pelo descompasso da realidade nacional, determinou seu impeachment.
Uma democracia se fortalecepor partidos políticos atuantes e instituições nacionais respeitadas, não por personificação de pessoas. O jogo eleitoral começa, mas, não esqueça, temos regras.
