Andamento da Justiça

JOÃO MARCOS ADEDE Y CASTRO – Promotor de Justiça aposentado, advogado e escritor

Hoje travei contato eventual com um cidadão que, não sei se me reconheceu, mas desandou a falar mal da justiça em geral porque seu processo não andava.

Claro que ninguém está satisfeito com o andar das causas na Justiça, nem eu, mas dizer que cabe ao juiz apenas “assinar” é uma ingenuidade, porque ele tem que examinar alguns processos com 5 páginas e outros com 5 mil páginas em meio a 5 mil processos.

Mesmo que o juiz tenha assessores, quem é responsável pelo despacho, pela presidência das audiências e pela prolação da sentença é o magistrado, de forma quer não basta ”assinar”, tem que examinar folha por folha, ler palavra por palavra, verificar testemunho por testemunho, etc., etc.

Eu confio nas urnas eletrônicas

De nada adianta dizer que o juiz ganha bem, pois isso não o torna um super-homem, com visão de raio x e ultra velocidade. Da mesma forma, dizer que ninguém o obrigou a ser juiz, então “que aguente”.

Basta olhar o site da Justiça Federal para descobrir que só na 4ª Região (RS, SC e PR) temos 9.163.715 (isso mesmo, mais de nove milhões) de processos, e na JF do RS 3.264.329 processos, sendo que só em 2022 ingressaram 82.388 processos novos, tendo sido prolatadas 88.845 sentenças.

Aí o cidadão diz “e eu com isso?”. Talvez nada, mas, infelizmente há justificativas para esse andar de tartaruga do sistema. Então, não pare de reclamar, mas também não diga que o sistema não funciona e que basta o juiz assinar. As coisas são bem mais complexas que isso.

Homem algum é uma ilha

Também, sendo advogado, odeio quando o juiz demora a dar um despacho ou uma sentença, mas também não posso dizer ao cliente que tudo depende apenas de uma assinatura, pois essa só acontecerá após longo processo com oitiva de testemunhas, realização de pericias, juntada de documentos, vistorias e exaustivo exame de milhares de páginas.
Assim é que é, gostemos ou não.