Nulidades processuais

JOÃO MARCOS ADEDE Y CASTRO – Promotor de Justiça aposentado, advogado e escritor

Não existe, em parte alguma do mundo, e talvez em outros mundos, um sistema judicial perfeito, pelo singelo motivo de que ele foi criado, organizado e gerido por humanos, sempre imperfeitos.

 Sempre que temos notícias de que algum ato processual e até mesmo o processo inteiro foi declarado nulo, determinando-se a repetição, ficamos a imaginar como isso aconteceu.

Os apaixonados por teorias conspiratórias juram que se tratou de movimentos calculados e dirigidos no sentido de causar a nulidade para garantir a impunidade.

Eu confio nas urnas eletrônicas

Os ingênuos aceitam tudo passivamente por que “é assim e sempre será”, não há nada a ser feito. Os profissionais conhecedores das regras processuais sabem que sem cumprimento da lei e todas as suas regulamentações não há justiça e irão requerer a declaração de nulidades, por mais antipático que seja para a sociedade em geral.

Não há segurança jurídica sem observação das normas processuais, que são de conhecimento de todos e a todos beneficiam, culpados, inocentes, autores, réus, sociedade em geral.

A ocorrência de nulidades processuais não deve acontecer, mas elas acontecem. Não podemos aceitar passivamente as nulidades, mas também não estamos autorizados a fazer do sistema judicial terra arrasada, em discursos irrazoados de que “a justiça não existe em nossos país” e outras afirmações que “lacram”, mas não representam a verdade.

Homem algum é uma ilha

O que podemos e devemos fazer é exigir mais e mais cuidado, mais e mais preparação técnica dos operadores do direito, juízes de direito, promotores de justiça, advogados, de maneira a reduzir ao mínimo possível, as nulidades.

Mas, não se iluda, isso acontece todo dia e aos milhares, só que você não fica sabendo. Diria Chaplin acerca dos operadores do Direito: “Não sois máquinas, homens é que sois!”.

E, sendo homens e não máquinas (que tendo sido construídas pelos homens também falham e quebram!), as nulidades aos homens devem ser atribuídas e deles devem ser cobradas.