Judiciário gaúcho aumenta o número de vagas de estágio para estudantes de pós

A partir deste mês, todos os juízes do Poder Judiciário gaúcho vão contar com pelo menos uma vaga de estágio de pós-graduação. A administração do Tribunal de Justiça autorizou a transformação gradativa de 1.000 vagas de estágio de graduação em vagas de pós-graduação.

O Poder Judiciário gaúcho tem 5.130 vagas de estágio. Destas, apenas 4,8% eram ocupadas por estudantes de pós-graduação. Mas, com a nova decisão da administração, este número aumentou para quase 25%.

Assim, agora serão 1247 vagas destinadas a estagiários de pós-graduação. Não são novas vagas. É a transformação daquelas que já existem. A mudança acontece apenas para as vagas de estágio dos gabinetes de juízes.

Como era e como vai ficar

Antes da transformação, os gabinetes dos desembargadores contavam com três vagas de estágios, sendo apenas uma para pós-graduação. Mas, agora, cada Desembargador poderá ter na sua assessoria dois estagiários de pós-graduação mais um de graduação.

No 1º Grau, alguns gabinetes nem tinham vagas destinadas à pós-graduação. Porém, esta realidade mudou. A transformação das 1.000 vagas, autorizada pela administração, dá a todos os magistrados de 1º grau a possibilidade de terem um estudante de pós-graduação trabalhando junto com suas assessorias. Gabinetes que já possuem uma vaga de pós-graduação não sofrem qualquer alteração na sua estrutura.

Como acontece a transformação

A mudança vai acontecer à medida que houver vacância das vagas hoje ocupadas. Não é preciso solicitar que seja feita a transformação, pois o Serviço de Gestão de Estagiários fará de forma automática.

Requisitos para preencher vaga de pós-graduação

Para um estudante de pós-graduação ser contratado como estagiário no Poder Judiciário é preciso:

• comprovar que não exerce a advocacia: caso tenha a carteira da OAB, deve pedir licenciamento da OAB. Caso não tenha, deve comprovar a não inscrição na ordem
• a área de pesquisa da pós-graduação precisa ter relação com a área de atuação do gabinete. Por exemplo: se a área de pesquisa é cível, o estágio deve ser em um gabinete que julga processos cíveis.

Um manual, elaborado pelo Serviço de Gestão de Estagiários, traz informações como a forma de contratação e o valor da bolsa auxílio que os estagiários recebem. (Manual de Estágio Remunerado)

(Com informações do TJRS)