Eleição para a Câmara é essencial para financiamento de partidos e governabilidade

Thiago Fagundes/Agência Câmara

Em anos eleitorais, as atenções do público e da mídia estão voltadas para a eleição de presidente da República e de governadores. Os partidos políticos, no entanto, também estão de olho nas eleições para a Câmara dos Deputados.

Uma bancada grande na Câmara dos Deputados é fundamental para o financiamento de um partido político. Os recursos do fundo partidário – principal fonte de renda das agremiações partidárias – depende dos votos dados a candidatos a deputado federal de cada partido.

Além dos recursos do fundo partidário, os partidos dependem das doações de pessoas físicas, já que as doações de empresas foram impedidas pelo Supremo Tribunal Federal. Os recursos são depositados mensalmente pela Justiça Eleitoral, e a prestação de contas é obrigatória.

A cláusula de desempenho criada em 2017 impôs ainda mais peso ao voto para a Câmara dos Deputados no financiamento partidário. Um partido que eleja representantes, mas não tenha um bom desempenho nas urnas, perderá o acesso ao fundo partidário.

Os requisitos são progressivos e, para 2022, será necessário eleger o mínimo de 11 deputados ou receber pelo menos 2% dos votos para a Câmara em pelo menos 9 estados.

As campanhas eleitorais também terão mais recursos e mais tempo no horário eleitoral se o partido tiver uma boa composição na Câmara dos Deputados.

Passada a esfera eleitoral, a eleição de deputados influi diretamente na governabilidade do presidente da República eleito e também no financiamento de projetos locais. Tudo isso é motivo para o eleitor estar atento ao voto depositado na urna em 2022.

(Reportagem de Carol Siqueira com edição de Wilson Silveira – Agência Câmara de Notícias)