Um homem acusado de matar a ex-companheira a facadas, em 2019, no município de Mata, irá a júri nesta sexta-feira (30), na Comarca de São Vicente do Sul, no Vale do Jaguari. Além do crime de feminicídio, cometido por ciúmes, o réu será julgado por tentar assassinar o namorado da vítima. O júri está marcado para começar às 9h30min, no Fôro.
De acordo com a denúncia, Edison Tormes da Costa invadiu a residência de sua ex-companheira, Rita de Cácia Oliveira da Silva, em 25 de julho de 2019, e desferiu diversos golpes de faca nela, principalmente no rosto e no pescoço. Ele agiu por ciúmes.
Vítima tinha medida protetiva
Segundo a denúncia do Ministério Público (MP), Tormes não aceitava o novo relacionamento amoroso da ex-companheira com outro homem. Rita tinha medida protetiva de urgência decretada em 17 de julho daquele ano depois que Tormes, armado com faca, tentou invadir a casa da ex-mulher. Nesse dia, Rita estava com o namorado, Edemar Pizzane, mas eles conseguiram pular a janela e buscar socorro.
Conforme o MP, pouco mais de uma semana depois do ocorrido, Tormes descumpriu as medidas protetivas e retornou à residência da vítima para cometer o feminicídio. A ex-companheira foi assassinada com diversos golpes de faca, por motivo fútil, em razão de ciúmes.
O MP acrescenta que houve emprego de meio cruel (facadas), “causando intenso e desnecessário sofrimento, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que foi surpreendida”.
Ainda conforme o MP, o crime foi cometido por razões relacionadas à condição de gênero (pelo fato de a vítima ser sua ex-companheira), envolvendo violência doméstica e familiar.
Tentou assassinar namorado da ex-mulher
Em 13 de dezembro de 2019, o juiz Thiago Tristão Lima determinou que o réu deveria ser julgado pelo Tribunal do Júri. O juiz considerou haver prova da materialidade dos delitos, demonstrada pelas ocorrências policiais, medidas protetivas descumpridas, fotos, laudo pericial e outros elementos de prova juntados no processo.
O júri será presidido pelo juiz Valeriano Santos Filho. Além do feminicídio, Tormes também responde pelas tentativas de homicídio qualificado de Rita e do namorado, Edemar Pizane, ocorridas dias antes dela ser assassinada.
(Com informações do TJRS)
