UFSM se mobiliza contra novo bloqueio de verbas orçamentárias

Um novo bloqueio de verbas orçamentárias do Ministério da Educação, anunciado na quarta-feira (5), representará um corte de mais R$ 5,8 milhões no orçamento da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), o que terá impacto em vários setores. A UFSM encerrará o ano com uma dívida de R$ 18 milhões, se os bloqueios não forem revertidos.

Entidades ligadas à universidade, como a Seção Sindical dos Docentes da UFSM (Sedufsm) e Diretório Central dos Estudantes (DCE), convocaram uma assembleia geral para a próxima segunda-feira (10), às 17h, no Largo do Planetário, no Campus de Camobi, para discutir o novo contingenciamento. Não estão descartados paralisações e protestos.

Reitoria divulga nota explicando situação

Em nova divulgada nesta quinta, a Reitoria destaca que a UFSM iniciou 2022 com uma previsão orçamentária de R$ 129 milhões, sendo R$ 27 milhões a menos que em 2020.

Diz a nota que, conforme as iniciativas iniciais, a UFSM precisaria de R$ 169 milhões para manter adequadamente as atividades de ensino, pesquisa e extensão, afora assistência estudantil, despesas básicas de funcionamento e obras.

Em junho, ressalta a nota da Reitoria, um corte de R$ 9 milhões ampliou a defasagem orçamentária.  Com isso, a Universidade deverá encerrar 2022 com uma dívida de 18 milhões para o ano que vem.

Além de medidas já anunciadas para amenizar a situação, entre elas a demissão de mais de 115 terceirizados de junho até o final do ano, paralisação de obras e interdição de apartamentos nas Casas do Estudante, a Reitoria já trabalha com a possibilidade de novos ajustes para se adequar ao bloqueio.

OUTROS IMPACTOS NA UFSM

• Bolsas: todas as bolsas estudantis de dezembro (pagas em janeiro) oriundas de recursos da UFSM estão suspensas até novo limite orçamentário
• Energia: devido à falta de limite de empenho e financeiro, as contas de energia da UFSM não serão pagas nos próximos meses e somente serão quitadas no exercício de 2023.
• Eventos: Descubra UFSM, Jornada Acadêmica Integrada (JAI) e Viva o Campus estão suspensos no ano de 2022
• Jardinagem/arborização: estão suspensos os serviços de jardinagem, corte de grama e poda de árvores na Universidade. 
• Passagens e diárias: só serão autorizadas em casos de extrema necessidade.
• Restaurante Universitário: o reajuste do RU não pode ser realizado durante o período eleitoral, conforme orientação da Procuradoria Jurídica.

Decreto poderá ser questionado na Justiça

Reitores e diretores de Institutos Federais de Educação e Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) discutiram o contexto atual e debateram medidas e ações a serem tomadas.

Uma dessas ações é questionar a constitucionalidade do decreto. Também estiveram em pauta a mobilização das unidades, possivelmente em 13 de outubro.

Nesta sexta-feira (7), haverá uma reunião com o Ministério Público Federal (MPF), em Porto Alegre, para viabilizar uma ação para suspender o decreto.

Ministro da Educação nega corte

O ministro da Educação, Victor Godoy, disse que não procede a informação de que as universidades e instituições de ensino federais teriam corte ou redução em seus orçamentos, conforme denunciado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Segundo o ministro, o que foi estabelecido pelo MEC foi apenas um “limite temporário para movimento e empenho” de recursos. Medida que, segundo o ministro, só valerá até novembro.

“Limitação de movimentação financeira”

“O que aconteceu foi uma limitação da movimentação financeira. A gente distribuiu isso ao longo de outubro, novembro e dezembro. A gente chama isso de limitação de movimentação. Portanto não é corte nem redução do orçamento das universidades (e institutos) federais”, disse o ministro à TV Brasil.

A declaração foi em resposta à denúncia do conselho pleno da Andifes, de que “o novo corte de gastos na área de educação inviabilizaria o funcionamento das universidades”.

Bloqueio seria de R$ 763 milhões, dizem reitores

A entidade, que representa os reitores das universidades federais, afirmou que o governo federal teria bloqueado R$ 763 milhões de recursos destinados às entidades.

“No âmbito do Ministério da Educação, o contingenciamento chega a R$ 2,399 bilhões (R$ 1,340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1,059 bilhão agora, dia 30 de setembro)”, informou a Andifes.

Já o ministro disse, por sua vez, que os recursos destinados às universidades federais tiveram aumento de 10%; e dos institutos, 20%. “São R$ 930 milhões a mais para garantir todas as atividades de universidades e institutos”, garantiu Godoy.

Godoy explicou que, até a semana passada, havia um bloqueio de R$ 2 bilhões no orçamento do ministério. Esse bloqueio, então, foi reduzido para R$ 1,3 bilhão, o que, segundo o ministro, possibilitou a liberação de R$ 700 milhões.

(Com informações da UFSM, da Sedufsm e da Agência Brasil)