O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou nesta quarta-feira (26) pedido da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar supostas irregularidades na veiculação de programas eleitorais em emissoras de rádio.
Na terça-feira (25), a campanha de Bolsonaro apresentou ao TSE uma auditoria realizada por empresas terceirizadas concluindo que rádios não estariam veiculando programas do candidato do PL no horário eleitoral gratuito no rádio. Segundo a campanha de Bolsonaro, cerca de 154 mil inserções não foram veiculadas no segundo turno.
Na decisão, Moraes disse que há “erros e inconsistências” nos dados apresentados pela campanha.
“Não restam duvidas de que os autores – que deveriam ter realizado sua atribuição de fiscalizar as inserções de rádio e televisão de sua campanha – apontaram uma suposta fraude eleitoral às vésperas do segundo turno do pleito sem base documental crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimo de prova, em manifesta afronta à Lei n. 9.504, de 1997, segundo a qual as reclamações e representações relativas ao seu descumprimento devem relatar fatos, indicando provas, indícios e circunstâncias’, afirmou o presidente do TSE, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na decisão, o presidente do TSE ainda determinou que o Ministério Público Eleitoral apure o possível cometimento de crime eleitoral com “a finalidade de tumultuar o segundo turno do pleito em sua última semana”, além da apuração de suposto uso de recursos do fundo eleitoral para financiar a auditoria.
Bolsonaro discursa
O candidato à reeleição Jair Bolsonaro disse na noite desta quarta-feira (26) que haveria provas de irregularidades na veiculação de programas eleitorais de sua campanha em emissoras de rádio.
O candidato à reeleição cumpriu agenda em Minas Gerais e retornou a Brasília para fazer um pronunciamento à imprensa sobre o assunto, no Palácio do Alvorada, residência oficial.
“O senhor presidente do TSE recebeu as provas no tempo hábil que nos cobrou, 24 horas. Nosso pessoal virou a noite trabalhando nisso. Nos surpreende o senhor Alexandre de Moraes simplesmente inverter o processo, nos acusar de estar gastando dinheiro do fundo partidário com empresas para fazer auditoria”, disse Bolsonaro.
“Da nossa parte, iremos às últimas consequências, dentro das quatro linhas da Constituição, fazer valer aquilo que as nossas auditorias constataram. Realmente, um enorme desequilíbrio no tocante às inserções. Isso é claro que interfere na quantidade de votos no final da linha”, acrescentou o candidato.
Ainda durante o pronunciamento, Bolsonaro disse se sentir “muito prejudicado” por um suposto desequilíbrio na veiculação de inserções de rádio em relação ao seu adversário no segundo turno, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele cobrou uma análise célere do processo que, segundo ele, foi remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“Sabemos que está em cima, as eleições estão aí, mas um lado, o meu lado, está sendo muito prejudicado, e não é de agora. Eleições se decidem no voto e aquele que tiver mais voto na urna deve assumir o cargo na data adequada”, finalizou.
(* Colaborou Pedro Rafael Vilela – Agência Brasil)
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