A Prefeitura de Santa Maria divulgou a lista final dos projetos aprovados no edital do Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte, o Proesp 2023. São 26 iniciativas que envolvem diversas modalidades, que poderão captar recursos via destinação de impostos como ISS, do IPTU e ITBI. O valor total para captação para o próximo ano é de cerca de R$ 2 milhões. Clique aqui e confira a lista dos projetos
O secretário de Esporte e Lazer, Gilvan Ribeiro, comemora o aumento do limite para captação, o que permitiu o aumento de projetos e incentivo financeiro para o próximo ano.
“Estamos diante do maior aporte de recursos às entidades esportivas desde a criação do PROESP em 2008, estabelecendo um marco importante no Programa, que se torna o segundo maior do estado agora. Esse recurso vai garantir com que dezenas de projetos esportivos, seja de cunho social, educacional ou de rendimento, tenham continuidade e oportunizem a prática do esporte na nossa cidade”, afirma.
Os pareceres individuais são emitidos pela Comissão de Avaliação e Seleção, de responsabilidade do Conselho Municipal de Esportes e Lazer. Estes pareceres serão encaminhados pelo setor do Proesp para o e-mail cadastrado pela Entidade Esportiva e deverão ser anexados ao projeto na prestação de contas.
Como funciona o programa
Pelo Proesp, por meio da renúncia fiscal, a Prefeitura vai disponibilizar de 1% a 3% da receita proveniente do ISS, do IPTU e do ITBI calculados sobre cada imposto.
A entidade esportiva, por sua vez, após a aprovação de até três projetos – que terá valor máximo de R$ 100 mil para cada –, precisa captar esse recurso junto a empresas e pessoas físicas de Santa Maria.
A sede da instituição deve ser, obrigatoriamente, em Santa Maria. Os projetos precisam se enquadrar em uma das três categorias: Desporto Educacional, Desporto de Participação e Esporte de Rendimento.
(Com informações da Secretaria Extraordinária de Comunicação da Prefeitura de Santa Maria)
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