Cinco municípios da Região Central do Rio Grande do Sul devem cumprir normas de compra e uso de agrotóxicos hormonais a partir deste ano. A medida passou a valer domingo (1º) e inclui 38 municípios gaúchos que devem seguir determinações de instruções normativas da Secretaria da Agricultura.
Agrotóxicos hormonais são aqueles produzidos com hormônios vegetais responsáveis pelo alongamento celular. O mais conhecido é o 2,4-D, cujo uso tem provocado bastante polêmica.
As mudanças incluem a exigência de aplicadores habilitados e a necessidade de declaração de uso dos herbicidas, bem como exigências adicionais para a execução da aplicação dos produtos.
MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO INCLUÍDOS NAS NORMAS
- Agudo
- Cacequi
- Itaara
- São Vicente do Sul
- Tupanciretã
OS OUTROS MUNICÍPIOS INCLUÍDOS
- Aratiba
- Bom Jesus
- Caiçara
- Canguçu
- Caseiros
- Cruzaltense
- Entre Ijuís
- Ernestina
- Giruá
- Ibiaçá
- Ibiraiaras
- Jacutinga
- Lagoa Vermelha
- Maximiliano de Almeida
- Minas do Leão
- Nova Santa Rita
- Paulo Bento
- Pinhal da Serra
- Pinheiro Machado
- Pirapó
- Protásio Alves
- Quaraí
- Rio Pardo
- Rodeio Bonito
- Ronda Alta
- Santo Ângelo
- Santo Antônio das Missões
- Santo Augusto
- Sarandi
- Segredo
- Três de Maio
- Vale do Sol
- Viadutos
Treinamento de aplicadores
A medida visa também atender a legislação federal, que estabelece exigência do treinamento dos aplicadores até 2026. Com isso, o Rio Grande do Sul já estaria em conformidade.
A IN (Instrução Normativa) 13 estipula o cronograma e a entrada em vigor da obrigatoriedade de capacitação dos aplicadores para todos os municípios gaúchos nos próximos quatro anos. O cronograma foi definido com base no histórico de ocorrências de derivas em todas as regiões do Estado.
CONFIRA AS NORMAS
Instruções Normativas 12 e 13/2022 (publicado em 15/09/2022)
Retificação INs 12 e 13/2022 (publicado em 16/09/2022)
(Com informações do governo do RS)
