Presidente da Assembleia Legislativa reforça ato em defesa da democracia

Em Porto Alegre, deputado estadual Valdeci Oliveira participou de ato dos Três Poderes em defesa do Estado Democrático de Direito

Ao participar do ato em Defesa da Democracia, no início da tarde desta segunda-feira (16), no átrio do Palácio da Justiça, na Praça da Matriz, em Porto Alegre, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Valdeci Oliveira (PT), afirmou que os acontecimentos do último dia 8 não podem ser esquecidos e devem servir de alerta permanente.

“Não podemos aceitar que qualquer movimento que tente destruir a democracia no país possa ter espaço”, defendeu o deputado estadual.

O presidente Valdeci ressaltou que não é possível aceitar a política feita com ódio, em ataques a quem pensa diferente. “Porque aí não é democracia”, enfatizou. O líder do Poder Legislativo salientou a necessidade de defender, fortalecer e construir espaços para que todos tenham o direito de se manifestar, opinar e fazer suas manifestações dentro da regra, das leis e da Constituição.

O evento público, organizado pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), contou com a participação da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, do Executivo estadual, do Ministério Público, da Defensoria Pública estadual, dos tribunais regionais, de órgãos autônomos e de entidades da sociedade civil, marcando o repúdio da sociedade gaúcha aos atos de violência e vandalismo ocorridos no dia 8 de janeiro, em Brasília.

Primeiro a falar na cerimônia, o presidente da Ajuris, Cláudio Luís Martinewski, disse que a iniciativa buscava congregar todos os democratas, todos os republicanos, todos os cultores do estado de direito “para que disséssemos em alto e bom som que aqui estamos para repudiar qualquer ato que transgrida o direito, que viole a Constituição, que constranja o estado de direito e profane a democracia”, declarou.

A presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, destacou que a presença no evento de representantes dos poderes e de entidades da sociedade civil significava a união em uma causa nobre que é a defesa da democracia brasileira. Para ela, os lamentáveis atos ocorridos em Brasília, no dia 8, se constituem no maior ataque à democracia recente do Brasil.

“Viver num regime democrático significa saber conviver com a divergência e aceitar a escolha da maioria. O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul reafirma seu total repúdio as ações antidemocráticas e reitera a incondicional defesa da ordem pública e da soberania constitucional e em defesa do estado de direito”, argumentou a desembargadora.

O Poder Executivo foi representado pelo procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, já que o governador em exercício, Gabriel Souza, realiza atividades fora do Estado.

(Com informações da assessoria de imprensa do presidente da Alrs)